DISSOLU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE SOCIEDADE – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
Nome Completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, pro ss\u00e3o, portador da C\u00e9dula de identidade RG n\u00ba, inscrito no CPF sob o n\u00ba, residente e domiciliado na endere\u00e7o completo, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, propor, em face de incluir s\u00f3cios e sociedade nos termos do artigo 601 do CPC, a presente A\u00c7\u00c3O DE DISSOLU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE SOCIEDADE COM APURA\u00c7\u00c3O DE HAVERES, o que faz com fulcro no artigo 599 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos jur\u00eddicos a seguir expostos.<\/p>\n
Dos Fatos e do Direito<\/p>\n
O Autor \u00e9 lho e sucessor do S\u00f3cio Nome, falecido no dia de m\u00eas do corrente ano, e cuja adjudica\u00e7\u00e3o dos bens e direitos se deu por escritura p\u00fablica lavrada pelo especi car.<\/p>\n
Portanto, coube ao Autor a totalidade das cotas do seu pai.<\/p>\n
Nada obstante, n\u00e3o pretendendo integrar a sociedade nos termos do artigo 600, II, do C\u00f3digo de Processo Civil, procurou os demais S\u00f3cios para apura\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel dos haveres sem que obtivesse \u00eaxito.<\/p>\n
Isto porque, descrever os motivos da discord\u00e2ncia e eventuais fatos que justi cam tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia.<\/p>\n
Pelos documentos anexos (docs. N\u00ba), poss\u00edvel concluir que os S\u00f3cios est\u00e3o dilapidando o patrim\u00f4nio da sociedade com o rme prop\u00f3sito de prejudicar o Requerente.<\/p>\n
Sendo assim, \u00e9 direito do Requerente exigir a dissolu\u00e7\u00e3o parcial e seus haveres.<\/p>\n
Tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, de natureza cautelar incidental<\/p>\n
Nos termos dos artigos 297 e 301 do C\u00f3digo de Processo Civil, requer o Autor a tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, de natureza cautelar incidental com o arresto de parte do estoque e<\/p>\n
bloqueio do equivalente a especi car nas contas da sociedade, aptos a garantir a apura\u00e7\u00e3o dos haveres do Autor.<\/p>\n
A medida que se requer \u00e9 plenamente admitida pelos tribunais. Nesse sentido, citar jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
Do Pedido<\/p>\n
Isto posto, requer-se a cita\u00e7\u00e3o dos R\u00e9us, pelo correio, nos termos dos artigos 246, I; 247 e 248 do CPC, e da sociedade pelo cadastro nos sistemas de processo em autos eletr\u00f4nicos (artigo 246, \u00a7 1\u00ba, do CPC) para, querendo, contestar no prazo legal de 15 (quinze) dias (artigo 601 do CPC) e, ao nal, requer o Autor que Vossa Excel\u00eancia julgue procedente a a\u00e7\u00e3o com a condena\u00e7\u00e3o dos R\u00e9us no pagamento dos haveres do autor, a serem apurados em liquida\u00e7\u00e3o na forma do artigo 604 do C\u00f3digo de Processo Civil, declarando, outrossim, a data da dissolu\u00e7\u00e3o no dia da morte do S\u00f3cio Nome, nos termos do artigo 605, I do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
Requer-se, por m, a condena\u00e7\u00e3o dos R\u00e9us no pagamento de custas e honor\u00e1rios que Vossa Excel\u00eancia arbitrar, respeitados os par\u00e2metros legais do artigo 85 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
Requer-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, incluindo per\u00edcia, produ\u00e7\u00e3o de prova documental, testemunhal, inspe\u00e7\u00e3o judicial, depoimento pessoal sob pena de com ss\u00e3o caso os r\u00e9us n\u00e3o compare\u00e7am, ou, comparecendo, se neguem a depor (artigo 385, \u00a7 1\u00ba, do C\u00f3digo de Processo Civil).<\/p>\n
D\u00e1-se \u00e0 presente o valor de R$ valor (valor expresso).<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[516],"class_list":["post-12747","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-empresarial-e-societario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/12747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=12747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}