TERMO DE ACORDO PARA SUSPENS\u00c3O DO CONTRATO DE TRABALHO<\/p>\n
Com base no presente Termo, o\/a Empregador\/a ___________________<\/p>\n
______________________________, e o\/a Empregado\/a _________<\/p>\n
______________________________, estabelecem:<\/p>\n
1) A SUSPENS\u00c3O DO CONTRATO DE TRABALHO iniciado em _________________, pelo per\u00edodo inicial de _____ dias, podendo ser prorrogado mediante aviso com 48h de antecipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
2) Este Acordo \u00e9 feito em car\u00e1ter INDIVIDUAL e SIGILOSO, devendo ser estritamente mantidos todos os seus termos entre o Empregador e o Empregado, consistindo em falta grave<\/strong> a divulga\u00e7\u00e3o do mesmo para terceiros.<\/p>\n 3) A suspens\u00e3o ser\u00e1 anotada na CTPS. Por\u00e9m, a anota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita caso a caso, conforme a disponibilidade do Empregado em levar a CTPS \u00e0 empresa, e de forma alternada de modo a EVITAR O QUANTO POSS\u00cdVEL o ac\u00famulo de pessoas no setor de Recursos Humanos da empresa num curto per\u00edodo.<\/p>\n 4) O Empregador informar\u00e1 ao Empregado como se dar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de um curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, durante o per\u00edodo da suspens\u00e3o do contrato de trabalho, em novo documento a ser redigido e informado oportunamente. Est\u00e3o sendo pesquisadas e decididas as melhores op\u00e7\u00f5es de cursos ou programas N\u00c3O PRESENCIAIS, ou seja, \u00e0 dist\u00e2ncia, conforme determina a Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n 5) Os benef\u00edcios que s\u00e3o concedidos voluntariamente pelo Empregador (vale-alimenta\u00e7\u00e3o ou vale-refei\u00e7\u00e3o, cesta-b\u00e1sica, etc., se houver<\/strong>) ser\u00e3o mantidos no per\u00edodo.<\/p>\n (Durante o per\u00edodo da suspens\u00e3o do contrato de trabalho poder\u00e1, SE POSS\u00cdVEL, ser paga ao Empregado uma ajuda compensat\u00f3ria mensal, sem natureza salarial, cujo valor ser\u00e1 definido livremente entre as partes via negocia\u00e7\u00e3o individual – APAGAR O PAR\u00c1GRAFO ABAIXO CASO N\u00c3O SEJA OPTADO PAGAR AO TRABALHADOR ESPEC\u00cdFICO A REFERIDA AJUDA):<\/p>\n x) Durante o per\u00edodo da suspens\u00e3o do contrato de trabalho ser\u00e1 paga uma ajuda compensat\u00f3ria mensal de R$ xxx,xx, sem natureza salarial, de modo a auxiliar na sua subsist\u00eancia e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n 6) Os efeitos deste Termo de Suspens\u00e3o entrar\u00e3o em vigor imediatamente, independentemente das medidas ainda a serem definidas conforme exposto acima.<\/p>\n FIRMAM O PRESENTE O EMPREGADOR E O EMPREGADO, conforme a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 927 de 22\/03\/2020 para enfrentamento do estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Decreto Legislativo n\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020, e da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus (covid-19<\/strong>).<\/p>\n LOCAL E DATA.<\/p>\n _________________\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003 _________________<\/p>\n EMPREGADO \u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003EMPREGADOR<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[500],"class_list":["post-12712","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-covid-19"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/12712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=12712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}