ACORDO INDIVIDUAL DE REDU\u00c7\u00c3O DE HORAS DE TRABALHO<\/p>\n
(NOME DA EMPRESA), com CNPJ (….), em raz\u00e3o da pandemia de Coronav\u00edrus, (COVID-19), se adequando as orienta\u00e7\u00f5es do governo do Estado do Rio de Janeiro e das autoridades de sa\u00fade, observado o art. 501<\/a> do CLT<\/a> e ainda considerando as futuras altera\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o laboral, com previs\u00e3o inclusive de termo aditivo deste instrumento para tais adequa\u00e7\u00f5es, acorda com o funcion\u00e1rio (nome do funcion\u00e1rio) com CPTS n\u00ba (…..) a redu\u00e7\u00e3o de sua jornada de trabalho para o hor\u00e1rio (indicar o hor\u00e1rio), no per\u00edodo de (indicar o per\u00edodo), com a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o posterior da mesma ou outros ajustes, conforme novas altera\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n Rio de Janeiro, 18 de Mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n _______________________________<\/strong><\/p>\n (NOME DA EMPRESA)<\/p>\n _______________________________<\/p>\n (EMPREGADO)<\/p>\n