CONSTRI\u00c7\u00c3O DE BENS EM RAZ\u00c3O DA FRUSTRA\u00c7\u00c3O DA PENHORA INICIAL – NOVO CPC<\/p>\n
Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara C\u00edvel da Comarcar de especificar.<\/p>\n
(espa\u00e7o de 05 linhas)<\/p>\n
Processo n\u00ba<\/p>\n
(espa\u00e7o de 05 linhas)<\/p>\n
Nome Completo do Exequente, por seu advogado infra-assinado, nos autos da A\u00e7\u00e3o, que move em face de Nome Completo do Executado, processo em ep\u00edgrafe, em tr\u00e2mite perante esse e. Ju\u00edzo, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, expor e requerer o que segue.<\/p>\n
Inobstante a determina\u00e7\u00e3o de intima\u00e7\u00e3o para pagamento, o Executado quedou-se inerte, restando infrut\u00edfera a tentativa de penhora pelo Senhor Oficial de Justi\u00e7a, nos termos do \u00a7 3\u00ba, do artigo 523, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
Tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento volunt\u00e1rio (artigo 523 do C\u00f3digo de Processo Civil), o valor devido de R$ valor (valor expresso) importa em R$ valor (valor expresso) atualizados que, acrescido de 10% (multa do artigo 523, \u00a7 1\u00ba), resulta no valor devido de R$ valor (valor expresso) que, acrescido de honor\u00e1rios de 10% pela execu\u00e7\u00e3o (independentemente daqueles fixados na fase de conhecimento), importa no valor total devido de RR$ valor (valor expresso). Vejamos:<\/p>\n
Apresentar mem\u00f3ria discriminada dos c\u00e1lculos<\/p>\n
Assim, mister se faz a pesquisa\/bloqueio pelos sistemas Bacenjud, Infojud, Arisp e Renajud.<\/p>\n
Nestes termos, o Exequente requer, pelo valor executado:<\/p>\n
a) conforme inciso VII, do artigo 524, e artigo 844, do C\u00f3digo de Processo Civil, por auto ou termo de penhora, a penhora do especificar im\u00f3vel, conforme matr\u00edcula atualizada anexa \u00e0 presente (doc. N\u00ba);<\/p>\n
a.1) desde j\u00e1 o Exequente indica o valor do im\u00f3vel sobre o qual deve recair a penhora, de acordo com as avalia\u00e7\u00f5es anexas correspondente a R$ valor (valor expresso);<\/p>\n
b) consoante artigo 871 do C\u00f3digo de Processo Civil, requer-se a nomea\u00e7\u00e3o de avaliador, caso o Executado n\u00e3o concorde com o valor indicado pelo Exequente;<\/p>\n
c) ultrapassado \u201cin albis\u201d o prazo para impugna\u00e7\u00e3o a que alude o artigo 525 do C\u00f3digo de Processo Civil, requer-se a designa\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-12512","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/12512","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=12512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}