{"id":11831,"date":"2023-07-14T11:31:22","date_gmt":"2023-07-14T11:31:22","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T11:31:22","modified_gmt":"2023-07-14T11:31:22","slug":"contestacao-usucapiao-alegacao-de-ma-fe-e-posse-indireta","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-usucapiao-alegacao-de-ma-fe-e-posse-indireta\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o – Usucapi\u00e3o – Alega\u00e7\u00e3o de m\u00e1 f\u00e9 e posse indireta"},"content":{"rendered":"

DOUTO JU\u00cdZO DA 00\u00aa VARA C\u00cdVEL DA REGIONAL DE CIDADE-UF<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00b0 ..<\/strong><\/p>\n

… (nome da parte em negrito),\u00a0<\/strong>j\u00e1 qualificada nos autos da a\u00e7\u00e3o de USUCAPI\u00c3O interposta por, vem mui respeitosamente\u00a0em resposta a carta precat\u00f3ria<\/strong>\u00a0perante V. Ex\u00aa, apresentar sua;<\/p>\n

CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com fulcro no art.\u00a0336<\/a>\u00a0do\u00a0CPC<\/a>, pelas seguintes raz\u00f5es e fundamentos f\u00e1ticos a seguir:<\/p>\n

MM. Dr. Juiz<\/strong>, as alega\u00e7\u00f5es apresentadas pela autora na inicial, n\u00e3o retratam a realidade dos fatos sendo completamente infundadas, conforme restar\u00e1 provado a verdade real dos fatos a seguir, demonstrando a V. Ex\u00aa,\u00a0A M\u00c1 F\u00c9 da autora.<\/strong><\/p>\n

PRELIMINARMENTE<\/strong><\/p>\n

Requer a V. Ex\u00aa seja deferido ao R\u00e9u os benef\u00edcios da Gratuidade de Justi\u00e7a, com fulcro na lei\u00a01.060<\/a>\/50, visto que, o mesmo n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es com de arcar com o pagamento de taxas e Custas Judiciais, salvo com o sacrif\u00edcio de seu pr\u00f3prio sustento.<\/p>\n

DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES INTIMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Inicialmente, requer que todas as publica\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es referentes a presente a\u00e7\u00e3o sejam feitas necessariamente em nome do Dr., com escrit\u00f3rio sito \u00e0, para o mais efetivo controle dos atos processuais advindos deste D. Ju\u00edzo.<\/p>\n

O R\u00e9u, adquiriu o Lote da Quadra do Loteamento \u201c\u201d situado no 3\u00ba Distrito daquele Munic\u00edpio de \/RJ, na mesma \u00e9poca que a autora, com a inten\u00e7\u00e3o de construir uma propriedade no local, e que devido a algumas dificuldades financeiras n\u00e3o pode fazer o que pretendia quando ent\u00e3o resolveu retardar a constru\u00e7\u00e3o pretendida. <\/p>\n

O fato \u00e9 que a cerca de mais ou menos 05 (cinco) anos, o r\u00e9u foi procurado pela autora, para saber se este tinha o interesse de vender o lote para ela, e que de plano, rejeitou a proposta, pois, tem planos futuros para a sua propriedade, mas, que porem, n\u00e3o se importava que a autora fizesse uso do lote autorizando-a para uso comum, pois, assim evitaria que algu\u00e9m o esbulhasse, s\u00f3 n\u00e3o esperava que a autora insatisfeita com a recusa da venda, futuramente viesse a faze-lo.<\/p>\n

Portanto, Ex\u00aa., a Autora na \u00e9poca em que procurou o R\u00e9u, j\u00e1 tinha a \u201canimus domini\u201d de esbulhar a propriedade, sendo certo que, esta tinha conhecimento do verdadeiro propriet\u00e1rio do lote da Quadra, e que agindo de\u00a0m\u00e1 f\u00e9, ao procurar o R\u00e9u pediu se poderia utilizar a propriedade, que foi aceito pelo R\u00e9u, que agindo de BOA F\u00c9, n\u00e3o percebera as inten\u00e7\u00f5es da Autora, que agora vem a Ju\u00edzo, propor a presente a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o, ora recha\u00e7ada pelo R\u00e9u.<\/p>\n

MM. Dr. Juiz., a propriedade \u00e9 um direito garantido no art.\u00a05\u00ba<\/a>, inciso\u00a0XXII<\/a>, da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, amparado ainda nos art.\u00a01225<\/a>, inciso\u00a0I<\/a>\u00a0e art.\u00a01228<\/a>\u00a0do\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a>, sendo a propriedade um direito real, e o fato da autora estar usando o lote com o consentimento do r\u00e9u, apenas lhe d\u00e1 o direito da posse indireta, sendo ela sabedora de que o R\u00e9u a qualquer momento poderia requisitar a Autora o bem para obras, isso \u00e9 ineg\u00e1vel, pois, a Autora tem pleno conhecimento de quem \u00e9 o verdadeiro propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, n\u00e3o sendo verdade que desde que comprou o Lote 1000 da quadra 466, vem usando como se seu fosse o Lote 18, fato \u00e9 que procurou o R\u00e9u com intuito de adquiri-lo, no entanto agindo de M\u00e1 F\u00e9, prop\u00f4s a presente a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o, ingressando em uma aventura judicial, tentando encontrar amparo legal para suas pretens\u00f5es, sendo certo que, escolheu o veio errado conseguir alimentar sua \u201canimus\u201d, pois, a Justi\u00e7a sempre ir\u00e1 prevalecer sobre os desvios sociais e n\u00e3o ir\u00e1 socorre-la.<\/p>\n

Cabe esclarecer a este D. Ju\u00edzo que n\u00e3o houve qualquer resist\u00eancia, quanto ao uso da propriedade, at\u00e9 porque a Autora tinha a autoriza\u00e7\u00e3o do R\u00e9u para uso do im\u00f3vel, portanto n\u00e3o se trata de posse branda como ela tenta induzir o Ju\u00edzo, e sim um mero acordo de uso da propriedade concedido pelo R\u00e9u at\u00e9 quando este viesse a construir na propriedade.<\/p>\n

Portanto Ex\u00aa., espera o r\u00e9u poder provar todos os fatos apresentados nesta pe\u00e7a de bloqueio, por todos os meios de provas admiss\u00edveis de direito, testemunhais, documental e ainda atrav\u00e9s do depoimento pessoal das partes autora e r\u00e9.<\/p>\n

Diante do acima exposto, requer a V. Ex\u00aa., seja a presente a\u00e7\u00e3o julgada improcedente, condenando a Autora no pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios no importe de 20% do valor da a\u00e7\u00e3o, de acordo com o art. 20 do C. P. C.<\/p>\n

\u00c9 o que requer, por ser esta uma medida da mais pura e salutar\u00a0JUSTI\u00c7A<\/p>\n

<\/a><\/a>Nestes termos, <\/p>\n

pede e espera deferimento.<\/p>\n

… (Munic\u00edpio \u2013 UF), … (dia) de … (m\u00eas) de … (ano).<\/p>\n

ADVOGADO<\/strong><\/p>\n

OAB n\u00b0 …. – UF<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-11831","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/11831","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=11831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}