A\u00c7\u00c3O DIVIS\u00d3RIA – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
____________, brasileiro, casado, professor, RG n\u00ba ____________ (SSP\/__), CPF n\u00ba ____________, e ____________, brasileira, casada, artista pl\u00e1stica, CPF n\u00ba ____________, ambos residentes e domiciliados \u00e0 Rua ____________, ____, CEP ______-___, ____________, ____________, ___, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Docs. 1 e 2), o qual recebe intima\u00e7\u00f5es \u00e0 Rua ____________, ____, s. ____, ____________, CEP ______-___, Fone\/Fax ____________, ____________, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa, promover:<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O DIVIS\u00d3RIA, com fulcro no art. 1.298 do NCC c\/c\u2006 \u2006 arts. 588 e seguintes do CPC\/2015,<\/p>\n
em face de ___________, brasileira, casada, dentista, portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG sob o n\u00ba ____________, inscrita no CPF sob n\u00ba ____________, e seu marido ____________, brasileiro, casado, professor, portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG sob o n\u00ba ____________, ambos residentes e domiciliados na Rua ____________, n\u00ba ____, ap. ____, Bairro ____________, nesta Cidade de ____________, pelo que passa a expor e requerer: <\/p>\n
I – Os autores e os r\u00e9us s\u00e3o copropriet\u00e1rios de um im\u00f3vel rural constitu\u00eddo e denominado "FAZENDA __________" que assim se descreve: – conforme o especificado nas al\u00edneas "b" e "c" da escritura p\u00fablica lavrada no __\u00ba Tabelionato registros de im\u00f3veis da ___\u00aa Zona, em _____, \u00e0s fls. ___ e ___, do Livro ____, perfazendo um total de 1,2 hectares, com pequenas benfeitorias;<\/p>\n
II – O respectivo im\u00f3vel foi fruto de uma doa\u00e7\u00e3o, cujo documento de doa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em anexo (doc. 03).<\/p>\n
III – No documento que efetivou a doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consta a individualiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que correspondem a cada um dos litigantes.<\/p>\n
IV – O doador faleceu em ___\/__\/___.<\/p>\n
V – As benfeitorias, que tem o valor de R$ ________, s\u00e3o as planta\u00e7\u00f5es de acerola e laranjas espalhadas por toda a propriedade.<\/p>\n
VI – Os requerentes n\u00e3o desejam mais permanecer neste estado de indivis\u00e3o, pretendendo evitar discuss\u00f5es quanto ao destino das planta\u00e7\u00f5es e procurando facilitar a venda\u2006 \u2006 de seus quinh\u00f5es respectivos.<\/p>\n
VII – Os requeridos foram in\u00fameras vezes procurados para um acordo amig\u00e1vel, procurando uma divis\u00e3o amig\u00e1vel. Os requerentes deslocaram-se de uma cidade distante, cerca\u2006 \u2006 120 km, para v\u00e1rias tratativas, todas infrut\u00edferas, n\u00e3o restando outra alternativa aos autores sen\u00e3o dividir na forma legal o im\u00f3vel acima citado.<\/p>\n
VIII – Ex positis, requerem:<\/p>\n
A cita\u00e7\u00e3o dos requeridos, para, se quiserem, apresentar contesta\u00e7\u00e3o \u00e1 presente e formular os pedidos sobre a constitui\u00e7\u00e3o de seu quinh\u00e3o;<\/p>\n
Se, porventura, n\u00e3o atingirem um consenso quanto \u00e0 divis\u00e3o do im\u00f3vel, seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de prova pericial, para agrimensar e avaliar a \u00e1rea em quest\u00e3o, condenando os r\u00e9us nas custas e despesas da per\u00edcia a ser confeccionada;<\/p>\n
Que V. Ex\u00aa, ao final, profira senten\u00e7a determinando a divis\u00e3o do im\u00f3vel em quest\u00e3o;<\/p>\n
Que os requeridos sejam condenados nos \u00f4nus sucumbenciais;<\/p>\n
Protesta-se pela produ\u00e7\u00e3o de prova documental, testemunhal, pericial e inspe\u00e7\u00e3o judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente leg\u00edtimos e obtidos de forma l\u00edcita, especialmente o depoimento pessoal dos requeridos, sob pena de confiss\u00e3o se estes n\u00e3o comparecerem, ou, comparecendo, negarem-se a depor.<\/p>\n
D\u00e1-se \u00e0 presente o valor de R$ ________<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-11518","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/11518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=11518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}