CONTESTA\u00c7\u00c3O – DENUNCIA\u00c7\u00c3O DA LIDE – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
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____________, portador da carteira de identidade – RG n\u00ba ____________, e ____________, inscrita no CPF sob o n\u00ba ____________, brasileiros, casados entre si, ele pintor, ela dom\u00e9stica, residentes e domiciliados na Rua ____________, n\u00ba ____, em ____________, ___, por seu procurador que esta subscreve, com endere\u00e7o profissional nesta cidade \u00e0 Rua ____________, n\u00ba ____, Bairro ____________, CEP ______-___, onde recebe intima\u00e7\u00f5es, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa, na forma da lei, oferecer:<\/p>\n
CONTESTA\u00c7\u00c3O,<\/p>\n
proposta por ____________, j\u00e1 qualificado na inicial, da forma que se segue:<\/p>\n
I – DA DENUNCIA\u00c7\u00c3O DA LIDE<\/p>\n
Conforme estabelece o art. 125, I, do CPC\/2015, \u00e9 admiss\u00edvel a parte denunciar a lide \u201cao alienante imediato, no processo relativo \u00e0 coisa cujo dom\u00ednio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evic\u00e7\u00e3o lhe resultam."<\/p>\n
A coisa amea\u00e7ada pela ora contestada a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e9 o im\u00f3vel adquirido pelos R\u00e9us, sito \u00e1rea de ___ m\u00b2, medida de ___ m x ___ m (lote n\u00ba ___), contida em comum e dentro de maior \u00e1rea, fazendo parte do lote rural n\u00ba ___ do _____________, em _____________, Munic\u00edpio de _____________, conforme escritura p\u00fablica registrada no Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis da ___\u00aa Zona deste munic\u00edpio, sob o n\u00ba ___, fls. ___, livro ___ e matr\u00edcula ______, de ___ de ___________ de ______ (doc. 01).<\/p>\n
Este im\u00f3vel foi adquirido pelos R\u00e9us, do Sr. _____________, brasileiro, casado, do com\u00e9rcio, CI n\u00ba _____________ e CPF n\u00ba _____________, na qualidade de procurador dos casais:<\/p>\n
– _____________, professor, CI, n\u00ba _____________ e _____________, professora, CI n\u00ba _____________, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunh\u00e3o universal de bens, residentes e domiciliados na Rua _____________, s\/n\u00ba, em _____________, Munic\u00edpio de _____________\/___, CEP ______-___, e<\/p>\n
– _____________, do com\u00e9rcio, CI n\u00ba _____________ e _____________, do lar, CI n\u00ba _____________, casados entre si pelo regime da comunh\u00e3o universal de bens, residentes e domiciliados na Rua _____________, n\u00ba ____, em _____________\/___, tudo conforme procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica lavrada no Cart\u00f3rio Distrital de _____________ \u00e0s fls. N\u00ba ___ do livro n\u00ba ___ datada de ___ de ___________ de ____ (doc. 02).<\/p>\n
Os dois casais ainda s\u00e3o os propriet\u00e1rios do lote acima descrito, conforme o registro na matr\u00edcula ______ do Of\u00edcio do Registro de Im\u00f3veis da ___\u00aa Zona desta Comarca.<\/p>\n
Embora a negocia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel tenha se havido apenas entre os R\u00e9us e o procurador _____________, torna-se necess\u00e1ria \u00e0 denuncia\u00e7\u00e3o da lide dos mandat\u00e1rios\/propriet\u00e1rios, cuja responsabilidade pela evic\u00e7\u00e3o, at\u00e9 prova em contr\u00e1rio, permanece igual a do procurador.<\/p>\n
Desta forma, apesar do alienante – o Sr. _____________, procurador dos propriet\u00e1rios j\u00e1 ter sido citado pelo Autor em sua peti\u00e7\u00e3o inicial, remanesce aos R\u00e9us a possibilidade de denunci\u00e1-lo da lide, nos termos do art. 125, I, do CPC\/2015, para que a sua perman\u00eancia na lide seja garantida.<\/p>\n
Outrossim, os R\u00e9us ratificam a denuncia\u00e7\u00e3o da lide de _____________ e dos casais: _____________ e _____________; e _____________ e _____________, <\/p>\n
II – DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL<\/p>\n
(narrar os fatos alegados na inicial)<\/p>\n
III – PRELIMINARES<\/p>\n
(discorrer sobre as quest\u00f5es preliminares)<\/p>\n
IV – DO M\u00c9RITO<\/p>\n
(discorrer as quest\u00f5es de m\u00e9rito da defesa) <\/p>\n
Por todo o exposto, requerem os R\u00e9us:<\/p>\n
a) Seja recebida a presente Contesta\u00e7\u00e3o, para a seguir, ser encaminhada a realiza\u00e7\u00e3o da prova pericial da localiza\u00e7\u00e3o dos lotes e da avalia\u00e7\u00e3o dos mesmos;<\/p>\n
b) Seja efetuada a cita\u00e7\u00e3o dos denunciados: _____________ e _____________; e _____________ e _____________, nos endere\u00e7os indicados, bem como seja considerada a cita\u00e7\u00e3o do corr\u00e9u _____________ como denunciado;<\/p>\n
c) Seja o presente processo julgado extinto sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, nos termos do art. 485 do CPC\/2015, por faltar ao Autor \u00e0s necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
d) Caso as preliminares arguidas n\u00e3o venham a prosperar, a provar o alegado por todos os meios de prova no direito admitidos, al\u00e9m da j\u00e1 requerida prova pericial, entre elas, o depoimento pessoal do Autor e dos Denunciados, prova testemunhal e documental a ser requerida, se necess\u00e1rio, junto a Prefeitura Municipal de _____________ e Of\u00edcios de registro de im\u00f3veis desta comarca.<\/p>\n
E) Que por final a A\u00e7\u00e3o proposta seja julgada totalmente improcedente, condenando-se o Autor no pagamento das custas processuais, porventura existentes, e nos honor\u00e1rios advocat\u00edcios de 20% do valor da causa.<\/p>\n
F) No caso de proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, que a senten\u00e7a declare, nos termos do art. 129 do CPC\/2015, o direito do evicto ou a responsabilidade por perdas e danos.<\/p>\n
G) Seja concedido o benef\u00edcio da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita, nos termos dos arts. 98 e ss. Do CPC\/2015, por n\u00e3o estarem, os R\u00e9us, em condi\u00e7\u00f5es de pagar as custas do processo e os honor\u00e1rios de advogado, sem preju\u00edzo do sustento pr\u00f3prio ou de seus familiares, uma vez que a soma do sal\u00e1rio mensal de cada um (R$ ______ – _____________ e R$ ______ – _____________), representa apenas R$ ______.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-11513","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/11513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=11513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}