{"id":11426,"date":"2023-07-14T11:11:56","date_gmt":"2023-07-14T11:11:56","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T11:11:56","modified_gmt":"2023-07-14T11:11:56","slug":"contestacao-divorcio-ligitioso-direto","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-divorcio-ligitioso-direto\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o  &#8211;  Div\u00f3rcio Ligitioso Direto"},"content":{"rendered":"<p>Esfera Processual Civil<\/p>\n<p>Contesta\u00e7\u00e3o &#8211; A\u00e7\u00e3o de Div\u00f3rcio Ligitioso Direto<\/p>\n<p>Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da &#8230;.. Vara da Comarca de &#8230;&#8230;.<\/p>\n<p>Sicrana de Tal &#8230;.. ou Fulano de Tal &#8230;.. (qualificar na forma do art. 282, II, do CPC), portadora (ou portador) do CPF (CIC) n. &#8230;.., por seu advogado que esta subscreve (Doc. I), com escrit\u00f3rio \u00e0 Rua &#8230;&#8230;, n. &#8230;&#8230;., nesta cidade, onde receber\u00e1 intima\u00e7\u00e3o, citada nos Autos da A\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE DIV\u00d3RCIO DIRETO que lhe move Fulano de Tal, seu marido, ou que lhe move &#8230;&#8230; Sicrana de Tal, sua mulher (qualificar na forma do art. 282, II, do CPC), em curso por esse R. Ju\u00edzo e Cart\u00f3rio do &#8230;.. Of\u00edcio, vem, nos termos da mesma lei invocada (Lei n. 6.515\/77), oferecer CONTESTA\u00c7\u00c3O<em> <\/em>que se estriba nos seguintes fundamentos de fato e de direito:<\/p>\n<p><strong>I<\/strong><\/p>\n<p>Resumindo, a Autora (ou o Autor) ajuizou a presente A\u00e7\u00e3o, pleiteando &#8230;&#8230;. e alegando &#8230;&#8230;..<\/p>\n<p>Todavia, \u00e9 a Autora (ou o Autor) carecedor da a\u00e7\u00e3o proposta, como se demonstrar\u00e1 em <em>preliminares<\/em>, e no <em>m\u00e9rito<\/em> a a\u00e7\u00e3o em tela dever\u00e1 ser julgada improcedente porque em verdade falecem raz\u00f5es \u00e0 (ao) A., conforme resultar\u00e1 demonstrado e provado.<\/p>\n<p><strong>II<\/strong><\/p>\n<p><em>Preliminarmente<\/em>:<\/p>\n<p>(Deve-se examinar neste t\u00f3pico se cabe qualquer das preliminares previstas nos arts. 301, I a XI, e 267, I a XI, ambos do CPC.)<\/p>\n<p>Diante do exposto, consubstanciado no art. 301 (inciso &#8230;&#8230;.) e art. 267 (inciso&#8230;&#8230;), requer a extin\u00e7\u00e3o do processo e a condena\u00e7\u00e3o da Autora (ou Autor) \u00e0s custas do processo e honor\u00e1rios de advogado de 20% do valor da causa.<\/p>\n<p>Admitindo-se, apenas \u00e0 guisa de argumenta\u00e7\u00e3o, que Vossa Excel\u00eancia negue provimento \u00e0 <em>preliminar<\/em> (\u00e0s <em>preliminares<\/em>) invocada(s), ainda assim h\u00e1 de ser julgada improcedente a presente A\u00e7\u00e3o, pois,<\/p>\n<p><em>No m\u00e9rito<\/em>:<\/p>\n<p><strong>III<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 totalmente descabida e infundada a pretens\u00e3o da Autora (ou Autor), isto porque &#8230;&#8230;.. (dizer os motivos).<\/p>\n<p>Disso tudo resulta que em verdade improcede o pedido, porque a realidade \u00e9 bem diversa da retratada na inicial, tanto assim que o R\u00e9u (ou a R\u00e9) n\u00e3o tergiversou em ingressar com a competente Reconven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>(\u00c9 evidente que cada contesta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 os argumentos especiais pr\u00f3prios e necess\u00e1rios, dependendo do que contiver a inicial e dos elementos necess\u00e1rios \u00e0 defesa, <em>al\u00e9m do exame atento da lei e da jurisprud\u00eancia.<\/em>)<\/p>\n<p><strong>IV<\/strong><\/p>\n<p>Ante o exposto, pede e espera o R. (ou a R\u00e9) que a a\u00e7\u00e3o proposta seja julgada improcedente, condenando-se a Autora (ou o Autor) no pagamento das custas processuais e dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n<p><strong>V<\/strong><\/p>\n<p>Assim, requer provar o alegado com o depoimento pessoal da Autora (ou do Autor), sob pena de confesso, inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas abaixo arroladas, cuja intima\u00e7\u00e3o fica tamb\u00e9m requerida, especialmente de Sicrano de Tal (se residir fora, requer a expedi\u00e7\u00e3o de carta precat\u00f3ria, na forma do art. 265, IV, <em>b<\/em>, do CPC), juntada de documentos e demais meios permitidos em lei (per\u00edcias etc.).<\/p>\n<p>Nestes termos, da juntada desta e dos documentos (especificar) inclusos,<\/p>\n<p>Pede e Espera Deferimento.<\/p>\n<p>Localidade e data.<\/p>\n<p><em>a<\/em>)\tassinatura<\/p>\n<p>\tNome do advogado<\/p>\n<p>\tOAB n. &#8230;.. &#8211; Se\u00e7\u00e3o de &#8230;&#8230;..<\/p>\n<p>\tCIC n. &#8230;&#8230;.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[850],"class_list":["post-11426","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contestacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/11426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=11426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}