{"id":11395,"date":"2023-07-14T11:11:14","date_gmt":"2023-07-14T11:11:14","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T11:11:14","modified_gmt":"2023-07-14T11:11:14","slug":"contrato-de-comodato-de-imovel-residencial-prazo-de-3-anos","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-comodato-de-imovel-residencial-prazo-de-3-anos\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Comodato de Im\u00f3vel Residencial – Prazo de 3 Anos"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

De um lado, JOS\u00c9 DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba ……, residente e domiciliado na Cidade de Taquara\/RS, na Rua Pintado n\u00ba 22, propriet\u00e1rio do im\u00f3vel descrito na cl\u00e1usula primeira deste instrumento, denominado simplesmente de COMODANTE;<\/p>\n

de outro, ANT\u00d4NIO SOUZA, brasileiro, casado, agropecuarista, inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba ……, residente e domiciliado na Cidade de Dois Irm\u00e3os\/RS, na Rua Jo\u00e3o Dias n\u00ba 88, denominado simplesmente de COMODAT\u00c1RIO, t\u00eam entre si justo e contratado o presente contrato de comodato que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes:<\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA: O COMODANTE d\u00e1 em COMODATO ao COMODAT\u00c1RIO uma casa de alvenaria com 80 m2, localizado na Cidade de Dois Irm\u00e3os, na Estrada da Ponta Fina n\u00ba 20, conforme descri\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula x, livro x, fls. X do Registro de im\u00f3veis x, da Cidade de Dois Irm\u00e3os. <\/p>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA: O prazo de dura\u00e7\u00e3o do COMODATO \u00e9 de tr\u00eas anos a contar da Data da assinatura do presente instrumento.<\/p>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA: O COMODAT\u00c1RIO obriga-se, durante a vig\u00eancia do presente contrato, a pagar todas as taxas e impostos referentes ao im\u00f3vel emprestado e relativos ao per\u00edodo do presente contrato.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: O n\u00e3o-pagamento de quaisquer impostos nas Datas de vencimento dos mesmos implicar\u00e1 na imediata rescis\u00e3o do presente contrato.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUARTA: O COMODAT\u00c1RIO compromete-se a conservar o im\u00f3vel, bem como fazer os consertos que forem necess\u00e1rios, a fim de manter o im\u00f3vel nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que lhe foi entregue, sob pena de rescis\u00e3o contratual e ainda responder por perdas e danos.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: A realiza\u00e7\u00e3o de qualquer benfeitoria por parte do COMODAT\u00c1RIO n\u00e3o gerar\u00e1 qualquer direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o ou \u00e0 reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUINTA: Se, ao t\u00e9rmino do presente instrumento, ocorrer a mora por parte do COMODAT\u00c1RIO, este, al\u00e9m de por esta responder, ficar\u00e1 obrigado ao pagamento de aluguel no valor de R$ ……. <\/p>\n

CL\u00c1USULA SEXTA: Em caso de venda do im\u00f3vel emprestado, o COMODAT\u00c1RIO ter\u00e1 prefer\u00eancia na compra do im\u00f3vel, em igualdade de pre\u00e7o e condi\u00e7\u00f5es com terceiros.<\/p>\n

CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA: Ocorrendo a venda do im\u00f3vel emprestado a terceiro, antes do t\u00e9rmino do presente contrato, fica o COMODANTE obrigado, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, ao pagamento de R$ ……. Em contrapartida o COMODAT\u00c1RIO dever\u00e1 restituir no prazo de …… dias o im\u00f3vel emprestado sob pena de pagamento de multa di\u00e1ria no valor de R$ …….<\/p>\n

As partes elegem o Foro de ………… para dirimir eventuais conflitos oriundos desse contrato.<\/p>\n

E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em tr\u00eas vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a de duas testemunhas abaixo assinadas e identificadas.<\/p>\n

Dois Irm\u00e3os, 2 de maio de 2012.<\/p>\n

COMODANTE:<\/p>\n

(ASSINATURA)<\/p>\n

(NOME\/CPF)<\/p>\n

COMODAT\u00c1RIO:<\/p>\n

(ASSINATURA)<\/p>\n

(NOME\/CPF)<\/p>\n

TESTEMUNHAS:<\/p>\n

(ASSINATURA)<\/p>\n

(NOME\/CPF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-11395","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/11395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=11395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}