LITISPEND\u00caNCIA – CONTESTA\u00c7\u00c3O COM PRELIMINAR – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
Autos do processo n\u00ba<\/p>\n
(espa\u00e7o de 10 linhas)<\/p>\n
Nome completo do Contestante, j\u00e1 devidamente qualificado nos autos de n\u00ba em ep\u00edgrafe, por meio de seu advogado infra-assinado, nos autos da A\u00c7\u00c3O DE especi car, que lhe move Nome completo do requerente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia,<\/p>\n
oferecer sua CONTESTA\u00c7\u00c3O, pelas seguintes raz\u00f5es e fundamentos:<\/p>\n
PRELIMINARMENTE<\/p>\n
De acordo com o art. 337, \u00a7 1\u00ba, do C\u00f3digo de Processo Civil, in verbis: \u201cVerifica-se litispend\u00eancia ou a coisa julgada, quando se reproduz a\u00e7\u00e3o anteriormente ajuizada\u201d.<\/p>\n
Esclarece, ainda, o \u00a7 3\u00ba, do referido artigo, que h\u00e1 litispend\u00eancia quando se repete a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em curso.<\/p>\n
N\u00e3o pode a presente a\u00e7\u00e3o prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra a\u00e7\u00e3o j\u00e1 ajuizada perante a n.\u00ba Vara C\u00edvel, a qual possui as mesmas partes, o mesmo objeto e a mesma causa de pedir, fato que, conforme o art. 337, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do CPC, induz a litispend\u00eancia, como comprovado com os documentos acostados.<\/p>\n
Dessa forma, a presente a\u00e7\u00e3o merece ser extinta sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, conforme disp\u00f5e o art. 485, inciso V, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
DO M\u00c9RITO<\/p>\n
a) O Fato: especificar.<\/p>\n
B) Os Fundamentos Jur\u00eddicos: especificar.<\/p>\n
C) As Provas: especificar.<\/p>\n
DO PEDIDO<\/p>\n
Diante do exposto, requer de Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n
a) em preliminar, a extin\u00e7\u00e3o do processo sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, na forma do artigo 485, V, do C\u00f3digo de Processo Civil, pelas raz\u00f5es expostas;<\/p>\n
b) caso seja superada a preliminar suscitada, pelo m\u00e9rito, requer seja julgado totalmente improcedente o pedido especificar, com a consequente condena\u00e7\u00e3o do Autor em custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n
Pretende provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, sem exce\u00e7\u00e3o de um s\u00f3.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-11374","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/11374","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=11374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}