{"id":11319,"date":"2023-07-14T11:09:04","date_gmt":"2023-07-14T11:09:04","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T11:09:04","modified_gmt":"2023-07-14T11:09:04","slug":"exoneracao-da-prestacao-de-alimentos-acao-ordinaria-de-revisao-de-alimentos","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/exoneracao-da-prestacao-de-alimentos-acao-ordinaria-de-revisao-de-alimentos\/","title":{"rendered":"[MODELO] Exonera\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de alimentos  &#8211;  A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria de Revis\u00e3o de Alimentos"},"content":{"rendered":"<p>Alimentante requer a exonera\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n<p><strong>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA &#8230;. \u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA &#8230;.<\/strong><\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.., (qualifica\u00e7\u00e3o), menor imp\u00fabere, neste ato representado por sua m\u00e3e &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;, (qualifica\u00e7\u00e3o), C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., residente e domiciliada nesta &#8230;., na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., vem a presen\u00e7a de V. Exa., atrav\u00e9s de seu advogado (mandato anexo) com escrit\u00f3rio profissional na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;.,  vem  mui respeitosamente na presen\u00e7a de V. Exa. propor<\/p>\n<p><strong>A\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE REVIS\u00c3O DE ALIMENTOS<\/strong><\/p>\n<p>contra &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.., (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;. e CPF\/MF n\u00ba &#8230;., funcion\u00e1rio de &#8230;., residente e domiciliado em &#8230;., na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., com fundamento nos artigos 400 e 401 do C\u00f3digo Civil, e, 471, I, e 734 do CPC, vem como art. 15 da Lei n\u00ba 5.478 (Lei de Alimentos), pelas raz\u00f5es de fato e de direito que a seguir passa expor:<\/p>\n<p>1. Em &#8230;., foi decretada a Separa\u00e7\u00e3o Consensual dos pais do requerente,  Autos n\u00ba &#8230;., neste Ju\u00edzo, ficando fixados a pens\u00e3o aliment\u00edcia no valor de R$ &#8230;., a qual deveria ser depositada, mensalmente, em ag\u00eancia banc\u00e1ria, pelo c\u00f4njuge var\u00e3o ao filho;<\/p>\n<p>2. Na \u00e9poca, o requerente contava apenas &#8230;. anos de idade, e a pens\u00e3o fixada correspondia a &#8230;.;<\/p>\n<p>3. Transcorridos &#8230;. anos, atualizado esse valor para o m\u00eas corrente tem-se a quantia correspondente a R$ &#8230;., ou seja o valor correto da pens\u00e3o devida.<\/p>\n<p>4. Hoje, por\u00e9m, o requerido paga a quantia de R$ &#8230;. e sempre com atraso;<\/p>\n<p>5. Al\u00e9m de vir corrigindo, ao longo desses &#8230;. anos, a sua maneira, e pagando sempre com atraso tal pens\u00e3o, o requerido, em &#8230;. impetrou A\u00c7\u00c3O DE EXONERA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS contra a m\u00e3e do requerente, Autos n\u00ba &#8230;., neste Ju\u00edzo, onde declara ganhaar a quantia de R$ &#8230;. por m\u00eas.<\/p>\n<p>Diante do exposto, hoje, &#8230;. est\u00e1 com &#8230;. de idade, portanto suas necessidades exigem uma quantia muito maior do que era beb\u00ea, \u00e9poca em que foi fixada a pens\u00e3o. Necessidades estas traduzidas em alimenta\u00e7\u00e3o, escola, vestu\u00e1rio, sa\u00fade, rem\u00e9dios e lazer. E que todas essas despesas s\u00e3o agravadas pela situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds, em constante infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A pens\u00e3o atualmente paga pelo requerido, R$ &#8230;., n\u00e3o cobrem nem suas despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, conforme demostrado a seguir ap\u00f3s pesquisa realizada.<\/p>\n<p>Refei\u00e7\u00e3o comercial\tR$ &#8230;.<\/p>\n<p>Cachorro Quente\tR$ &#8230;.<\/p>\n<p>Sandu\u00edche Simples\tR$ &#8230;.<\/p>\n<p>Caf\u00e9 com leite\tR$ &#8230;.<\/p>\n<p>Verifique MM. Juiz, que esta pesquisa se refere a uma alimenta\u00e7\u00e3o inadequada \u00e0 uma crian\u00e7a saud\u00e1vel, pois \u00e9 pobre em prote\u00edna, vitaminas, etc., e nela se demostra que uma pessoa, se alimentando mau, gasta mensalmente a quantia de R$ &#8230;.<\/p>\n<p>Portanto, o requerente tem outras necessidades tais como:<\/p>\n<p>ESCOLA\t                                     R$ &#8230;.<\/p>\n<p>MATERIAL ESCOLAR\t R$ &#8230;.<\/p>\n<p>VESTU\u00c1RIO\t                   R$ &#8230;.<\/p>\n<p>LOCOMO\u00c7\u00c3O\t                   R$ &#8230;.<\/p>\n<p>M\u00c9DICOS, REM\u00c9DIOS\t R$ &#8230;.<\/p>\n<p>LAZER\t                                     R$ &#8230;.<\/p>\n<p>Despesas estas que somando a alimenta\u00e7\u00e3o R$ &#8230;. correspondem a quantia de R$ &#8230;.<\/p>\n<p>Diante do exposto, considerando que o REQUERIDO, al\u00e9m de pagar sempre com atraso, agora pretende se EXONERAR da pens\u00e3o de R$ &#8230;. que atualmente para a m\u00e3e do requerente, quantia essa que V. Exa. pode  reverter exclusivamente para o filho comum.<\/p>\n<p>Considerando ainda, que quem arcou com todas as despesas com orienta\u00e7\u00e3o educacional, seguran\u00e7a psicol\u00f3gica, carinho e amor foi a m\u00e3e do requerente. Esta sempre lutou  contra as dificuldades, a fim de obter com o seu pr\u00f3prio esfor\u00e7o, a sua independ\u00eancia profissional e econ\u00f4mica, e que at\u00e9 o presente momento, transcorridos &#8230;. de sua separa\u00e7\u00e3o, jamais recorreu \u00e0 justi\u00e7a para fazer valer os seus direitos e os do requerente, mesmo que para evitar uma medida judicial, tenha feito sacrif\u00edcios, incont\u00e1veis, objetivando sempre seu filho protegido \u00e0 qualquer situa\u00e7\u00e3o de conflito, uma vez que \u00e9 sabedora das consequ\u00eancias futuras de um processo judicial com rela\u00e7\u00e3o a estabilidade psicol\u00f3gica de uma crian\u00e7a, procurando sempre preservar a imagem do pai, que nunca foge as suas obriga\u00e7\u00f5es para com o filho.<\/p>\n<p>ISTO POSTO, considerando todos os fatos relatados, REQUER a V. Exa. seja, uma vez que a pens\u00e3o \u00e9 representada por uma quantia irris\u00f3ria, n\u00e3o suficiente para a manuten\u00e7\u00e3o do essencial do requerente, determinada, provisoriamente, a pens\u00e3o no valor de um ter\u00e7o (1\/3) dos vencimentos do requerido.<\/p>\n<p>Requer, tamb\u00e9m, seja o mesmo citado, e no prazo de 15 dias, ofere\u00e7a contesta\u00e7\u00e3o, sob pena de revelia.<\/p>\n<p>Requer, ainda, seja alterada a forma do pagamento, para que descontada em folha de pagamento do requerido.<\/p>\n<p>E, finalmente, seja julgada procedente a a\u00e7\u00e3o, fixando a condena\u00e7\u00e3o na quantia de 1\/3 um ter\u00e7o dos vencimentos do requerente, com pagamento de custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n<p>Provar\u00e1 o alegado mediante depoimento pessoal do requerido, ouvida de testemunhas, e, of\u00edcio (a ser enviado) \u00e0 Cia &#8230;. comunicando quanto o requerido  percebe no que atine ao sal\u00e1rio, gratifica\u00e7\u00e3o, comiss\u00f5es, etc.<\/p>\n<p>D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ &#8230;.<\/p>\n<p>Nestes Termos<\/p>\n<p>Pede  Deferimento<\/p>\n<p>&#8230;., &#8230;. de &#8230;. de &#8230;.<\/p>\n<p>Advogado OAB\/&#8230;<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-11319","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/11319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=11319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}