IMPUGNA\u00c7\u00c3O AO CUMPRIMENTO DA SENTEN\u00c7A – FALTA OU NULIDADE DA CITA\u00c7\u00c3O – EXCESSO DE EXECU\u00c7\u00c3O – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
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___________, brasileiro, casado, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua _________, n\u00ba __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receber\u00e1 as intima\u00e7\u00f5es \u00e0 Rua _________, n\u00ba __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, oferecer<\/p>\n
IMPUGNA\u00c7\u00c3O AO CUMPRIMENTO DA SENTEN\u00c7A, com fulcro no\u2006 \u2006 Art. 525, \u00a7 1\u00ba, I e V, do CPC\/2015,<\/p>\n
contra __________, brasileiro, casado, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua _________, n\u00ba __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas raz\u00f5es que passa a expor:<\/p>\n
O Exequente pretende por meio do cumprimento da senten\u00e7a dos autos n\u00ba ______________, haver a quantia de R$ __________,__.<\/p>\n
O Exequente possu\u00eda o endere\u00e7o completo do Executado, ora impugnante, conforme demonstra c\u00f3pia de contrato em anexo (doc. __). <\/p>\n
\u00c9 inadmiss\u00edvel que o Exequente tenha feito a cita\u00e7\u00e3o em endere\u00e7o diverso e posteriormente por meios Edital\u00edcios, desnecess\u00e1rios. O Impugnante foi declarado revel, julgado e condenado a pagamento de quantia exorbitante, e somente agora, na fase de execu\u00e7\u00e3o\/cumprimento da senten\u00e7a \u00e9 que o Executado\/Impugnante tomou conhecimento deste processo.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, a cita\u00e7\u00e3o, a qual o R\u00e9u incorreu em revelia, n\u00e3o foi v\u00e1lida, uma vez que quem recebeu a cita\u00e7\u00e3o foi o porteiro do pr\u00e9dio vizinho onde o executado reside. Sendo causa para nulidade do processo de conhecimento.<\/p>\n
Claramente, houve um equ\u00edvoco na elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos de atualiza\u00e7\u00e3o do quantum devido, e observa-se que a quantia da condena\u00e7\u00e3o foi de R$ _____,__ (menos da metade do total do valor executado). <\/p>\n
O impugnante junta laudo cont\u00e1bil onde o valor final, mais juros de mora e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, n\u00e3o atinge 50% (cinquenta por cento) do total executado (doc. __).<\/p>\n
Ante o exposto, requer:<\/p>\n
I) O conhecimento e aprecia\u00e7\u00e3o da presente impugna\u00e7\u00e3o por V. Ex\u00aa, e a anula\u00e7\u00e3o de todos os atos processuais posteriores \u00e0 cita\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida do r\u00e9u, condenando-se o exequente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como aos honor\u00e1rios advocat\u00edcios;<\/p>\n
II) Alternativamente, a presente impugna\u00e7\u00e3o busca o rec\u00e1lculo do quantum debeatur, claramente exorbitante em excesso de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Almeja-se provar de todas as formas admitidas em direito.<\/p>\n
Atribui-se \u00e0 causa o valor de R$ _______,__ (___________).<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[849],"class_list":["post-11000","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil-e-processo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/11000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=11000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}