PETI\u00c7\u00c3O CAUTELAR PREPARAT\u00d3RIA – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
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JO\u00c3O DOS SANTOS, brasileiro, paraense, casado, comerciante, residente e domiciliado em Bel\u00e9m, capital do Estado do Par\u00e1 na Av…….., n\u00ba 1987, apt\u00ba 101, Bairro: …., CEP 66666-666, portador do RG 1234567, PC\/PA e CPF 987.654.321.00, vem, com habitual respeito perante V. Ex\u00aa, interpor, por interm\u00e9dio de seus Procuradores infra, a presente A\u00c7\u00c3O CAUTELAR PREPARAT\u00d3RIA DE SEQUESTRO em face de CARLOS SOUZA, brasileiro, paraense, casado, servidor p\u00fablico, residente e domiciliada em Bel\u00e9m, capital do Estado do Par\u00e1 na Av. …….., n\u00ba 1000, apt\u00ba 501, Bairro: ……, CEP 66666-888, portador do RG 1765432, PC\/PA e CPF 912.345.678.00, com fulcro nos artigos 822 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
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\tEx vi do art. 39, I do CPC, os Advogados do autor declaram que recebem intima\u00e7\u00e3o de qualquer ato processual do presente feito na rua ………… N\u00ba 49, Ed. ……., sala 007, Bairro ………, Bel\u00e9m\/PA.<\/p>\n
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1. DOS FATOS:<\/p>\n
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\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 O autor da presente a\u00e7\u00e3o firmou um contrato de leasing com a seguradora ABC em mar\u00e7o de 2006, tendo por objeto um ve\u00edculo da marca FIAT, modelo Palio, ano 2005, cor prata, a gasolina, placa XXX-1234, Chassi 987654321, em 60 (sessenta) parcelas de R$800,00 (em anexo o contrato de leasing, bem como o Certificado de Registro de Ve\u00edculo). <\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Em mar\u00e7o de 2009, em raz\u00e3o de uma grande dificuldade financeira, o autor desta a\u00e7\u00e3o transferiu a posse do ve\u00edculo para o ora demandando, Carlos Souza, que se responsabilizou pelo pagamento das presta\u00e7\u00f5es vencidas, conforme comprova o contrato de compra e venda em anexo.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Acontece, Excel\u00eancia, que em setembro de 2009, o demandante foi notificado extrajudicialmente pela seguradora citada, restando comprovado por esta o inadimplemento das presta\u00e7\u00f5es dos meses de julho e agosto do ano vigente, no que tange \u00e0s parcelas do autom\u00f3vel.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Para escapar das consequ\u00eancias jur\u00eddicas do inadimplemento, o autor desta a\u00e7\u00e3o vendeu diversos bens de sua propriedade e pagou a d\u00edvida perante a seguradora.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Tentou, ainda, de forma amig\u00e1vel, retomar o ve\u00edculo perante o senhor Carlos Souza, reassumindo o pagamento das presta\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o mesmo mostrou-se reticente em arcar com tais \u00f4nus, apesar de ter firmado neg\u00f3cio neste sentido. Ocorre, d. Julgador, que o demandado se negou a devolver o bem e demonstra pretens\u00f5es de mudar de resid\u00eancia, o que trar\u00e1 seri\u00edssimos preju\u00edzo ao autor requerente.<\/p>\n
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2. DO FUMUS BONI IURIS:<\/p>\n
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\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Resta cabalmente comprovada a exist\u00eancia de perigo iminente a um direito do autor desta a\u00e7\u00e3o, porquanto se juntam a esta exordial c\u00f3pias autenticadas dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos que atestam a conduta repudiada do demandante, bem como de uma pretens\u00e3o inconteste a qual se busca acautelamento.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 De fato, o autor tinha a posso do carro da marca FIAT, modelo Palio, ano 2005, cor prata, a gasolina, placa XXX-1234, Chassi 987654321, o qual foi objeto de contrato de leasing entre o autor da a\u00e7\u00e3o e a seguradora ABC, juntando-se c\u00f3pia deste contrato, bem como do Certificado de Registro do autom\u00f3vel.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Da mesma forma, resta incontest\u00e1vel a aliena\u00e7\u00e3o da coisa para o Sr. Carlos Souza, transfer\u00eancia esta que se deu de forma verbal, cujo neg\u00f3cio pode ser comprovado atrav\u00e9s de prova testemunhal, e at\u00e9 mesmo com comprovantes de pagamento de algumas parcelas efetuadas pelo Sr. Carlos Souza. Como bem se pode constatar, ficou acertado que o comprador assumiria os pagamentos das presta\u00e7\u00f5es restantes perante \u00e0 seguradora ABC.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Compromisso esse que n\u00e3o foi respeitado pelo requerido, conforme atestam as correspond\u00eancias de cobran\u00e7as feitas pela seguradora perante o Sr. Jo\u00e3o dos Santos. Duas presta\u00e7\u00f5es restavam inadimplidas, quando ent\u00e3o o requerente se desfez de alguns de seus bens para arcar com essa d\u00edvida, temendo as consequ\u00eancias do inadimplemento (comprovam o desfazimento de bens e o pagamento da d\u00edvida os documentos em anexo).<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Apesar de v\u00e1rias tentativas amig\u00e1veis, tendentes a reaver o bem em quest\u00e3o perante o Sr. Carlos Souza, estas restaram infrut\u00edferas, negando-se este veementemente a devolver o autom\u00f3vel, assim como n\u00e3o mostra qualquer pretens\u00e3o de cumprir com as outras presta\u00e7\u00f5es perante a seguradora, caso fique, efetivamente, com o bem em tela.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Assim, Excel\u00eancia, \u00e9 de clareza solar a presen\u00e7a do fumus boni iuris, apto a comprovar a verossimilhan\u00e7a do direito que nesta se busca acautelar, estando este respaldado em farta documenta\u00e7\u00e3o juntada aos autos.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 H\u00e1, portanto, real interesse do requerente em buscar a situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica anterior, no intuito de retornar o stato quo ante.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Se ainda assim o d. Magistrado n\u00e3o se convencer do fumus boni iuris com a farta documenta\u00e7\u00e3o acostada, aquele pode ser alcan\u00e7ado em justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, a qual desde j\u00e1 se requere.<\/p>\n
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3. DO PERICULUM IN MORA:<\/p>\n
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\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Da mesma certeza se reveste a presen\u00e7a do periculum in mora, posto que enquanto a coisa continua na posse do demandado, este continuar\u00e1 sem pagar as presta\u00e7\u00f5es devidas, apesar de ficar usufruindo injustamente do bem.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Assim, o inadimplemento das futuras presta\u00e7\u00f5es terminar\u00e1 por trazer graves preju\u00edzos ao autor desta a\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1, de alguma forma, cumprir com tais deveres, sob pena de arcar com problemas ainda mais graves perante a segurado, como a possibilidade de seu nome ser inclu\u00eddo no SPC\/SERASA.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Ademais, para que isso n\u00e3o ocorra, Excel\u00eancia, o autor desta a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 se desfazer de outros bens seus, o que gera problemas de propor\u00e7\u00f5es inimagin\u00e1veis, ainda mais tendo o mesmo uma fam\u00edlia para sustentar.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 O demandante continua passando por uma grave dificuldade financeira, n\u00e3o podendo continuar arcando com esses preju\u00edzos causados injustamente.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 N\u00e3o bastasse isso, nobre julgador, o demandado \u00e9 de m\u00e1 \u00edndole, fato este desconhecido pelo autor desta a\u00e7\u00e3o quando da confec\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda. S\u00f3 foi descoberto esse fato quando tentou-se reaver o bem, o que foi esclarecido por vizinhos e conhecidos do demandante.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Isso justifica, de forma alarmante, o fato do requerido ter \u00e2nimo de se mudar da sua atual resid\u00eancia, o que trar\u00e1 problemas grav\u00edssimos ao demandando, j\u00e1 que ficar\u00e1 sem saber para onde aquele foi e que fim pode dar ao autom\u00f3vel em baila.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Portanto, \u00e9 latente o periculum in mora, devendo o n. Magistrado tomar atitudes tendentes a acautelar o bem, antes que o demandado tome atitudes que acarretem um dano irrepar\u00e1vel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o para o demandante.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Se n\u00e3o for acautelado o bem em quest\u00e3o, h\u00e1 serio risco de rixas ou danifica\u00e7\u00f5es, face o animus e a pr\u00f3pria \u00edndole do demandando, que refor\u00e7a o temor do requerente, que n\u00e3o pode esperar todo um longo tr\u00e2mite processual para ser assegurado um direito que se faz latente. Se assim f\u00f4ssemos pensar, estaria ferido de morte princ\u00edpios constitucionais como o da efetividade do processo e de acesso \u00e0 ordem jur\u00eddica justa (ubiquidade).<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Nesse sentido, disp\u00f5e o art. 822, I do CPC:<\/p>\n
Art. 822 – O juiz, a requerimento da parte, pode decretar o seq\u00fcestro:<\/p>\n
I – de bens m\u00f3veis, semoventes ou im\u00f3veis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas ou danifica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
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4. DO BEM ESPEC\u00cdFICO \u2013 OBJETO DA MEDIDA CAUTELAR:<\/p>\n
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\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Trata-se de um autom\u00f3vel marca FIAT, modelo Palio, ano 2005, cor prata, a gasolina, placa XXX-1234, Chassi 987654321, que se encontra, em forte probabilidade, na resid\u00eancia do demandado, que se situa na Av………….., n\u00ba 1000, apt\u00ba 501, Bairro: ……….., CEP 66666-888.<\/p>\n
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5. DA A\u00c7\u00c3O PRINCIPAL:<\/p>\n
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\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Pretende o autor desta a\u00e7\u00e3o interpor, a posteriori, uma A\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o de Contrato, porquanto tenha havido inadimplemento por parte do ora demandado.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 Para que tenha se assegura efetividade do pleito na futura a\u00e7\u00e3o, faz-se latente a necessidade do seq\u00fcestro, pleiteado na presente A\u00e7\u00e3o Cautelar Preparat\u00f3ria, para que o demandado n\u00e3o dilapide ou d\u00ea fim ao objeto discutido.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 A A\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o, como j\u00e1 dito, fundamenta-se no inadimplemento por parte do Sr. Carlos no pagamento das presta\u00e7\u00f5es do autom\u00f3vel, n\u00e3o havendo qualquer pretens\u00e3o, por parte do mesmo, em arcar adiante com tal dever, o que n\u00e3o d\u00e1 outra sa\u00edda ao requerente sen\u00e3o buscar a rescis\u00e3o e, com isso, reaver o bem.<\/p>\n
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6. DAS PROVAS:<\/p>\n
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O demandante protesta por todos os meios de prova em direito admitidas para comprovar as alega\u00e7\u00f5es narradas nessa pe\u00e7a vestibular, especialmente a inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas e do depoimento pessoal das partes.<\/p>\n
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7. DOS PEDIDOS<\/p>\n
Por todo o exposto, requer-se que Vossa Excel\u00eancia se digne em:<\/p>\n
– Pelo acima exposto, tendo em vista o dano que o ve\u00edculo em quest\u00e3o vem sofrendo e a certeza de que ser\u00e1 o mesmo a qualquer momento alienado, requer a V. Exa. Que se digne determinar o SEQ\u00dcESTRO do referido ve\u00edculo, sendo o mesmo depositado em m\u00e3os da autora, que \u00e9 comerciante estabelecida a mais de dez anos nesta capital, possuindo patrim\u00f4nio e todas as garantias necess\u00e1rias para assumir tal encargo.<\/p>\n
– Que ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o da medida, seja o r\u00e9u citado para que, no prazo legal, conteste a presente, pena de revelia e que, ao final, seja julgada procedente, com a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u nos honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n
– Requer ainda os benef\u00edcios do art. 172, \u00a7 2 do CPC, para a realiza\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias fora do hor\u00e1rio convencionado..<\/p>\n
– A cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u para, querendo, apresentar defesa \u00e0 inicial.<\/p>\n
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Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[849],"class_list":["post-10648","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil-e-processo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/10648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=10648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}