DIVIS\u00c3O – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
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____________ (nome do autor, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), por seu procurador judicial (doc. ), que recebe intima\u00e7\u00f5es em seu endere\u00e7o profissional, Rua ____________, nesta Comarca, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, propor<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O DE DIVIS\u00c3O contra<\/p>\n
____________ (nome do r\u00e9u, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), com fundamento nos artigos 1.320, caput, do CCB, c\/c 569, II, do CPC\/2015, pelas raz\u00f5es que segue:<\/p>\n
1 – O autor, em condom\u00ednio com o r\u00e9u, \u00e9 copropriet\u00e1rio de um im\u00f3vel rural localizado ____________, denominado ____________, o qual foi havido pelas partes por heran\u00e7a de ____________, em ____________, por cotas iguais e cont\u00e9m as seguintes benfeitorias:<\/p>\n
2 – O im\u00f3vel encontra-se devidamente demarcado, cujas medidas e confronta\u00e7\u00f5es constam do t\u00edtulo de propriedade (doc. ), nos termos seguintes:<\/p>\n
3 – N\u00e3o mais interessando ao autor continuar com o condom\u00ednio e sendo permitida por lei a divis\u00e3o do bem, j\u00e1 que cada quinh\u00e3o corresponde a \u00e1rea maior do que o m\u00f3dulo m\u00ednimo estabelecido para a regi\u00e3o, requer-se que Vossa Excel\u00eancia proceda na divis\u00e3o do bem, nos termos determinados na legisla\u00e7\u00e3o acima invocada. Para tanto, indica-se como marcos de divisa ____________, os quais respeitam a divis\u00e3o da gleba por metades iguais.<\/p>\n
4 – Em face do exposto, requer-se:<\/p>\n
a) a cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, para contestar a presente a\u00e7\u00e3o, querendo, no prazo legal, sob pena de revelia;<\/p>\n
b) seja procedida a divis\u00e3o do bem, nos termos acima expedidos, julgando-se, ao final, procedente a a\u00e7\u00e3o, com expedi\u00e7\u00e3o do respectivo mandado ao Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis para proceder no devido registro, abrindo-se matr\u00edculas distintas para cada parte do bem dividido; <\/p>\n
c) seja oportunizada a produ\u00e7\u00e3o das provas em direito admitidas e necess\u00e1rias \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o do alegado.<\/p>\n
D) sejam as despesas processuais divididas por metade, em caso do r\u00e9u concordar com o feito, ou seja este condenado aos \u00f4nus sucumbenciais, em caso de apresentar contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atribui-se \u00e0 causa o valor de ____________<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[849],"class_list":["post-10356","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil-e-processo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/10356","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10356"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=10356"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}