DECLARAT\u00d3RIA DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO – CONTESTA\u00c7\u00c3O – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
Autos n\u00ba<\/p>\n
(espa\u00e7o de 05 linhas)<\/p>\n
Nome completo do contestante, nacionalidade, profiss\u00e3o, estado civil, RG n\u00ba e do CPF n\u00ba, residente e domiciliado endere\u00e7o completo, nesta Cidade, por seu advogado signat\u00e1rio, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, nos autos da A\u00c7\u00c3O DECLARAT\u00d3RIA, de n\u00famero em ep\u00edgrafe, que lhe move Nome completo do Autor, apresentar CONTESTA\u00c7\u00c3O, pelos motivos a seguir expostos:<\/p>\n
Dos Fatos<\/p>\n
1. A assinatura imputada ao Contestante pelo Autor \u00e9 efetivamente falsa. O Contestante jamais assinou qualquer contrato com o Contestado, apenas, v\u00e1rias vezes, tentou acordo com o mesmo, embora infrut\u00edfero.<\/p>\n
2. Expor outros fatos e elementos que comprovem que n\u00e3o assinou o contrato.<\/p>\n
3. A falsidade da assinatura apresentada poder\u00e1 ser facilmente averiguada pela realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia simples no documento.<\/p>\n
Do Direito<\/p>\n
Tendo em vista que a assinatura constante do contrato apresentado pelo Contestado \u00e9 falsa, n\u00e3o restou configurado o acordo de vontades, motivo pelo qual n\u00e3o se concretizou a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que o Autor pretende ver declarada na senten\u00e7a.<\/p>\n
Importante consignar que a alega\u00e7\u00e3o de falsidade deve ser suscitada na contesta\u00e7\u00e3o, na r\u00e9plica ou no prazo de quinze dias, contado a partir da intima\u00e7\u00e3o da juntada do documento aos autos, nos termos do artigo 430 do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
Nesse sentido, citar doutrina e jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
Do Pedido<\/p>\n
Diante do exposto, requer de Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n
a) seja intimado o Requerido a manifestar acerca da presente argui\u00e7\u00e3o de falsidade;<\/p>\n
b) seja realizado exame pericial a fim de comprovar a falsidade da assinatura do Requerido no documento de fi. N\u00b0;<\/p>\n
c) seja julgado procedente o presente incidente, declarando-se a falsidade do documento em tela;<\/p>\n
d) a total improced\u00eancia do pedido, declarando a inexist\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica afirmada pelo Contestado;<\/p>\n
e) a condena\u00e7\u00e3o do autor no pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n
Pretende provar o alegado atrav\u00e9s de todos os meios de prova admitidos em Direito, especialmente pela juntada de documentos e oitiva das testemunhas abaixo arroladas.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[849],"class_list":["post-10251","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil-e-processo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/10251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=10251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}