COISA JULGADA – CONTESTA\u00c7\u00c3O COM PRELIMINAR – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
Autos do processo n\u00ba<\/p>\n
(espa\u00e7o de 10 linhas)<\/p>\n
Nome completo do requerido, nacionalidade, pro\u2006 \u2006 ss\u00e3o, estado civil, portador da C\u00e9dula de Identidade n\u00ba e do CPF n\u00ba, residente e domiciliado endere\u00e7o completo, nesta Cidade, por seu advogado signat\u00e1rio, nos autos da A\u00c7\u00c3O DE especi car, que lhe move Nome completo do requerente,vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, oferecer sua CONTESTA\u00c7\u00c3O, pelas seguintes raz\u00f5es e fundamentos:<\/p>\n
PRELIMINARMENTE<\/p>\n
De acordo com o art. 337, \u00a7 1\u00ba, do C\u00f3digo de Processo Civil, in verbis: \u201cVeri\u2006 \u2006 ca-se litispend\u00eancia ou a coisa julgada quando se reproduz a\u00e7\u00e3o anteriormente ajuizada\u201d.<\/p>\n
\u00c9 imperioso destacar que recai sobre a presente demanda o instituto da coisa julgada, posto que se trata de mera repeti\u00e7\u00e3o de pedido anteriormente ajuizado e julgado em grau de recurso, conforme se faz prova com certid\u00e3o de tr\u00e2nsito em julgado acostada.<\/p>\n
Desta forma, a presente a\u00e7\u00e3o merece ser extinta sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, conforme disp\u00f5e o art. 485, inciso V, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
DO M\u00c9RITO<\/p>\n
a) O Fato: ______________.<\/p>\n
B) Os Fundamentos Jur\u00eddicos: _______________.<\/p>\n
C) As Provas: ____________.<\/p>\n
DO PEDIDO<\/p>\n
Diante do exposto, requer de Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n
a) em preliminar, a extin\u00e7\u00e3o do processo sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, na forma do artigo 267, V, do C\u00f3digo de Processo Civil, pelas raz\u00f5es expostas;<\/p>\n
b) caso seja superada a preliminar suscitada, pelo m\u00e9rito, requer seja julgado totalmente improcedente o pedido especi\u2006 \u2006 car, com a consequente condena\u00e7\u00e3o do Autor no pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n
Pretende provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, sem exce\u00e7\u00e3o de um s\u00f3.<\/p>\n
\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 <\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[849],"class_list":["post-10080","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil-e-processo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/10080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=10080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}