TUTELA DE URG\u00caNCIA – CAUTELAR ANTECEDENTE – SEQUESTRO – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
___________, brasileiro, casado, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receber\u00e1 as intima\u00e7\u00f5es na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________ (doc. 1), vem, perante Vossa Excel\u00eancia, propor<\/p>\n
MEDIDA DE TUTELA DE URG\u00caNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE DE SEQUESTRO,<\/p>\n
com fulcro nos arts. 300 e ss. Do CPC\/2015, contra ___________, CNPJ n\u00ba __________, com sede na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas raz\u00f5es que passa a expor:<\/p>\n
FATOS E FUNDAMENTOS<\/p>\n
O Autor e o R\u00e9u celebraram contrato de compra e venda de ve\u00edculo, modelo ___________, marca _________, ano ____, chassi n\u00ba ___________, placa ____________, de propriedade do r\u00e9u, no dia __\/__\/__, pelo valor de R$ ______,__, pag\u00e1vel em duas parcelas de R$ ____,__, com vencimento dias __\/__\/__ e __\/__\/__. (docs. 2 e 3)<\/p>\n
As parcelas foram devidamente adimplidas na forma e no local acordados pelo autor, entretanto, o R\u00e9u negou-se a entregar o carro, continuando a usufruir do mesmo. (docs. 4, 5 e 6)<\/p>\n
Al\u00e9m de inadimplir o contrato, o R\u00e9u continua a usufruir o bem, mas agora sem despender os cuidados em sua manuten\u00e7\u00e3o. Prova desse descuido com o bem \u00e9 o Boletim de Ocorr\u00eancia (doc. 7), feito na data de ontem, pois o R\u00e9u dirigia embriagado e de forma perigosa, ocasionando um acidente, onde o bem sofreu diversos danos.<\/p>\n
Atendendo-se assim, os pressupostos legais fumus boni iuris e periculum in mora, elencados no art. 300 do CPC\/2015, para a concess\u00e3o de tutela de urg\u00eancia, pede que essa seja deferida por Vossa Excel\u00eancia.<\/p>\n
Desde j\u00e1, o Autor informa que pretende entrar com a\u00e7\u00e3o para satisfa\u00e7\u00e3o de seu cr\u00e9dito, no prazo legal, de acordo com art. 308 do CPC\/2015.<\/p>\n
DA CAU\u00c7\u00c3O REAL OU FIDEJUSS\u00d3RIA<\/p>\n
De acordo com o \u00a7 1\u00ba do Art. 300 do CPC\/2015 o juiz poder\u00e1, no caso de concess\u00e3o da tutela de urg\u00eancia, exigir cau\u00e7\u00e3o real ou fidejuss\u00f3ria id\u00f4nea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, entretanto, nesse caso n\u00e3o se faz necess\u00e1rio, conforme posicionamento de nossas Cortes.<\/p>\n
REQUERIMENTOS<\/p>\n
Requer o conhecimento e aprecia\u00e7\u00e3o da presente a\u00e7\u00e3o, que seja determinado liminarmente como tutela de urg\u00eancia de natureza cautelar o sequestro do bem referido, com dep\u00f3sito \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o deste ju\u00edzo, conforme art. 300 e ss. Do CPC\/2015.<\/p>\n
Sendo deferida a tutela de urg\u00eancia liminarmente, o autor aditar\u00e1 a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 303, \u00a7 1\u00ba, inciso I, do CPC\/2015.<\/p>\n
Concedida a tutela de urg\u00eancia em car\u00e1ter antecedente, cf. art. 305 do CPC\/2015, requer que o r\u00e9u seja citado, para que conteste o pedido e indique as provas que pretende produzir, cf. art. 306 do CPC\/2015, e que caso n\u00e3o o fa\u00e7a, os fatos alegados pelo autor presumir-se-\u00e3o aceitos pelo r\u00e9u como ocorridos, e o juiz decidir\u00e1 dentro de 5 (cinco) dias, cf. art. 307, caput, caso conteste se observar\u00e1 o procedimento comum, cf. art. 334 do CPC\/2015.<\/p>\n
Almeja-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[849],"class_list":["post-10001","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil-e-processo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/10001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=10001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}