{"id":881,"date":"2022-06-13T16:18:27","date_gmt":"2022-06-13T19:18:27","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=capitulos&p=881"},"modified":"2024-10-24T14:13:58","modified_gmt":"2024-10-24T17:13:58","slug":"capitulo-xi-da-acao-monitoria","status":"publish","type":"capitulos","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/capitulos\/capitulo-xi-da-acao-monitoria\/","title":{"rendered":"CAP\u00cdTULO XI \u2013 DA A\u00c7\u00c3O MONIT\u00d3RIA"},"content":{"rendered":"

art. 700 ao art. 702 do Novo CPC<\/h2>\n
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Art. 700.<\/strong> A a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria pode ser proposta por quem alegar, com base em prova escrita que n\u00e3o tenha efic\u00e1cia de t\u00edtulo executivo, ter o direito de exigir do devedor capaz:<\/p>\n

I<\/strong> – o pagamento de uma quantia em dinheiro; II<\/strong> – a entrega de coisa fung\u00edvel ou infung\u00edvel, bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel; III<\/strong> – o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o de fazer ou n\u00e3o fazer.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba<\/strong> A prova escrita pode ser uma prova oral documentada, desde que produzida antecipadamente nos termos do art. 381.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba<\/strong> Na peti\u00e7\u00e3o inicial, o autor deve especificar, conforme o caso: I<\/strong> – o valor devido, acompanhado de mem\u00f3ria de c\u00e1lculo; II<\/strong> – o valor atual da coisa reclamada; III<\/strong> – o valor patrimonial ou o proveito econ\u00f4mico que se busca.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba<\/strong> O valor da causa deve corresponder \u00e0s quantias previstas no \u00a7 2\u00ba, incisos I a III.<\/p>\n

\u00a7 4\u00ba<\/strong> Al\u00e9m das hip\u00f3teses previstas no art. 330, a peti\u00e7\u00e3o inicial ser\u00e1 indeferida se n\u00e3o atender ao disposto no \u00a7 2\u00ba deste artigo.<\/p>\n

\u00a7 5\u00ba<\/strong> Se houver d\u00favida quanto \u00e0 idoneidade da prova documental apresentada pelo autor, o juiz poder\u00e1 intim\u00e1-lo para, se desejar, emendar a peti\u00e7\u00e3o inicial, adaptando-a ao procedimento comum.<\/p>\n

\u00a7 6\u00ba<\/strong> \u00c9 permitida a a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria contra a Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n

\u00a7 7\u00ba<\/strong> Na a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria, a cita\u00e7\u00e3o pode ser feita por qualquer dos meios autorizados para o procedimento comum.<\/p>\n

Art. 701.<\/strong> Se o direito do autor for evidente, o juiz expedir\u00e1 mandado para pagamento, entrega de coisa ou cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o de fazer ou n\u00e3o fazer, concedendo ao r\u00e9u um prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, al\u00e9m do pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios de cinco por cento sobre o valor da causa.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba<\/strong> O r\u00e9u ser\u00e1 isento de custas processuais se cumprir o mandado dentro do prazo.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba<\/strong> Caso o r\u00e9u n\u00e3o efetue o pagamento e n\u00e3o apresente embargos conforme o art. 702, ser\u00e1 constitu\u00eddo de pleno direito o t\u00edtulo executivo judicial, sem necessidade de outras formalidades, observando-se, no que couber, o T\u00edtulo II do Livro I da Parte Especial.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba<\/strong> \u00c9 cab\u00edvel a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria da decis\u00e3o mencionada no caput, nas situa\u00e7\u00f5es previstas no \u00a7 2\u00ba.<\/p>\n

\u00a7 4\u00ba<\/strong> Se o r\u00e9u for a Fazenda P\u00fablica e n\u00e3o apresentar embargos conforme o art. 702, ser\u00e1 aplicado o disposto no art. 496, observando-se, a seguir, o T\u00edtulo II do Livro I da Parte Especial.<\/p>\n

\u00a7 5\u00ba<\/strong> \u00c0 a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria, no que couber, aplica-se o art. 916.<\/p>\n

Art. 702.<\/strong> O r\u00e9u poder\u00e1 apresentar embargos \u00e0 a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria, nos pr\u00f3prios autos, independentemente de pr\u00e9via seguran\u00e7a do ju\u00edzo, no prazo previsto no art. 701.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba<\/strong> Os embargos podem tratar de qualquer mat\u00e9ria que possa ser alegada como defesa no procedimento comum.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba<\/strong> Se o r\u00e9u alegar que o valor pleiteado \u00e9 superior ao devido, dever\u00e1, de imediato, indicar o valor correto e apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da d\u00edvida.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba<\/strong> Caso o r\u00e9u n\u00e3o indique o valor correto ou n\u00e3o apresente o demonstrativo, os embargos ser\u00e3o liminarmente rejeitados se esse for o \u00fanico fundamento, e, se houver outro fundamento, os embargos ser\u00e3o processados, mas o juiz n\u00e3o examinar\u00e1 a alega\u00e7\u00e3o de excesso.<\/p>\n

\u00a7 4\u00ba<\/strong> A oposi\u00e7\u00e3o de embargos suspende a efic\u00e1cia da decis\u00e3o prevista no caput do art. 701 at\u00e9 o julgamento em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

\u00a7 5\u00ba<\/strong> O autor ser\u00e1 intimado para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias.<\/p>\n

\u00a7 6\u00ba<\/strong> Na a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria, admite-se reconven\u00e7\u00e3o, sendo vedado o oferecimento de reconven\u00e7\u00e3o \u00e0 reconven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a7 7\u00ba<\/strong> A crit\u00e9rio do juiz, os embargos parciais podem ser autuados em apartado, constituindo-se de pleno direito o t\u00edtulo executivo judicial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parcela incontroversa.<\/p>\n

\u00a7 8\u00ba<\/strong> Se os embargos forem rejeitados, constituir-se-\u00e1 de pleno direito o t\u00edtulo executivo judicial, e o processo seguir\u00e1 conforme o disposto no T\u00edtulo II do Livro I da Parte Especial, no que for cab\u00edvel.<\/p>\n

\u00a7 9\u00ba<\/strong> Cabe apela\u00e7\u00e3o contra a senten\u00e7a que acolhe ou rejeita os embargos.<\/p>\n

\u00a7 10.<\/strong> O juiz condenar\u00e1 o autor de a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria, caso tenha agido indevidamente ou de m\u00e1-f\u00e9, ao pagamento de multa de at\u00e9 dez por cento sobre o valor da causa, em favor do r\u00e9u.<\/p>\n

\u00a7 11.<\/strong> O juiz tamb\u00e9m condenar\u00e1 o r\u00e9u que, de m\u00e1-f\u00e9, opuser embargos \u00e0 a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria ao pagamento de multa de at\u00e9 dez por cento sobre o valor da causa, em favor do autor.<\/p>\n

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Coment\u00e1rios dos artigos 700 a 702<\/h3>\n<\/blockquote>\n
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A a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria \u00e9 um procedimento especial utilizado pelo credor que, munido de uma prova escrita sem for\u00e7a de t\u00edtulo executivo, busca obter o pagamento de uma quantia em dinheiro, a entrega de um bem fung\u00edvel ou de determinado bem m\u00f3vel. Esses eram os limites estabelecidos pelo antigo C\u00f3digo de Processo Civil de 1973 para a a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria.<\/p>\n

Com a chegada do novo C\u00f3digo de Processo Civil, que regulamenta a a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria nos artigos 700 a 702, houve uma amplia\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses de cabimento. Agora, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel utiliz\u00e1-la para a entrega de bens infung\u00edveis, im\u00f3veis, al\u00e9m de obriga\u00e7\u00f5es de fazer e de n\u00e3o fazer. Essa amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 vista de forma positiva, j\u00e1 que, anteriormente, n\u00e3o havia justificativa pr\u00e1tica para restringir o uso da monit\u00f3ria em tais situa\u00e7\u00f5es, conforme destacado por Guilherme Rizzo Amaral.<\/p>\n

Do ponto de vista conceitual, a a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria \u00e9 um processo de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, que tem como objetivo a forma\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de um t\u00edtulo executivo. Ela \u00e9 baseada em prova escrita, que n\u00e3o possui for\u00e7a executiva, e permite ao credor obter um t\u00edtulo executivo em menos tempo do que em uma a\u00e7\u00e3o de cogni\u00e7\u00e3o ampla. Como observado por Misael Montenegro Filho, a monit\u00f3ria se encontra entre as a\u00e7\u00f5es executivas e as de conhecimento.<\/p>\n

O novo C\u00f3digo de Processo Civil, al\u00e9m de ampliar o campo de aplica\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria, introduz uma importante inova\u00e7\u00e3o ao permitir o uso de prova oral documentada. Isso representa um avan\u00e7o, j\u00e1 que o artigo 1.102-A do CPC de 1973 exigia exclusivamente prova escrita, sem fornecer uma defini\u00e7\u00e3o precisa. Com o novo artigo 700, \u00a7 1\u00ba, agora \u00e9 permitido que a prova escrita seja complementada por prova oral documentada, produzida antecipadamente nos termos do artigo 381.<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o inicial da a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria deve seguir tanto os requisitos gerais estabelecidos pelo artigo 330 quanto os requisitos especiais do artigo 700, \u00a7 2\u00ba. O \u00a7 3\u00ba do mesmo artigo determina que o valor da causa deve corresponder ao que est\u00e1 descrito nos incisos I a III do \u00a7 2\u00ba. Caso esses requisitos n\u00e3o sejam atendidos, a peti\u00e7\u00e3o inicial ser\u00e1 indeferida, como comentado por Teresa Arruda Alvim e outros autores.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a importante introduzida pelo artigo 700, \u00a7 5\u00ba, permite ao juiz, quando houver d\u00favida sobre a idoneidade da prova documental apresentada, intimar o credor para ajustar a peti\u00e7\u00e3o inicial ao procedimento comum. Essa possibilidade de emenda pode ocorrer at\u00e9 mesmo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos embargos monit\u00f3rios, o que respeita os princ\u00edpios da economia e celeridade processual.<\/p>\n

O novo C\u00f3digo tamb\u00e9m incorporou uma quest\u00e3o que j\u00e1 vinha sendo discutida no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ): a possibilidade de ajuizar a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria contra a Fazenda P\u00fablica, como previsto no artigo 700, \u00a7 6\u00ba. Essa inclus\u00e3o encerra o debate sobre a viabilidade de tal a\u00e7\u00e3o contra entes p\u00fablicos, que antes se alegava estar em desacordo com o artigo 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que pro\u00edbe o pagamento imediato de d\u00edvidas por parte da Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n

O artigo 701 do novo C\u00f3digo introduz a tutela da evid\u00eancia, que se aplica aos casos em que o direito do autor \u00e9 evidente. Guilherme Rizzo Amaral define a tutela da evid\u00eancia como a prote\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas prov\u00e1veis, o que se alinha bem com a a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria, que \u00e9 baseada em uma prova que ainda n\u00e3o constitui t\u00edtulo executivo, mas que pode se materializar caso o pedido seja aceito.<\/p>\n

Uma modifica\u00e7\u00e3o significativa trazida pelo artigo 701, \u00a7 1\u00ba, refere-se \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios para o devedor que cumprir a ordem no prazo. Enquanto o artigo 1.102-C do CPC de 1973 previa que o cumprimento da ordem isentava o devedor do pagamento de ambas as custas e honor\u00e1rios, o novo c\u00f3digo determina que, embora o devedor fique isento das custas, ainda ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios de 5%.<\/p>\n

O novo C\u00f3digo tamb\u00e9m prev\u00ea, no \u00a7 3\u00ba do artigo 701, a possibilidade de ajuizamento de a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria contra a decis\u00e3o que reconhece a viabilidade da a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria, uma vez que a decis\u00e3o tenha transitado em julgado. Embora o CPC de 1973 n\u00e3o proibisse a propositura de rescis\u00f3ria nesses casos, o novo C\u00f3digo esclarece e consolida essa possibilidade.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o do reexame necess\u00e1rio quando a Fazenda P\u00fablica \u00e9 parte r\u00e9 e n\u00e3o apresenta embargos monit\u00f3rios no prazo previsto pelo artigo 702. Nesse caso, aplica-se o artigo 496, que determina o duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Por fim, o artigo 701, \u00a7 5\u00ba, abre a possibilidade de parcelamento da d\u00edvida no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria, seguindo o que j\u00e1 era previsto no artigo 916 do CPC para execu\u00e7\u00f5es de t\u00edtulo extrajudicial. O devedor poder\u00e1 optar por parcelar o d\u00e9bito durante o prazo de defesa, facilitando o encerramento mais c\u00e9lere do processo.<\/p>\n

O artigo 702 do novo C\u00f3digo mant\u00e9m, em sua ess\u00eancia, o que j\u00e1 previa o artigo 1.102-C do CPC\/73. Ele permite a apresenta\u00e7\u00e3o de embargos monit\u00f3rios, independentemente de pr\u00e9via seguran\u00e7a do ju\u00edzo, no prazo de quinze dias. O \u00a7 2\u00ba do mesmo artigo tamb\u00e9m imp\u00f5e ao r\u00e9u o dever de declarar o valor devido imediatamente, sob pena de ter seus embargos liminarmente rejeitados, a menos que exista outro fundamento para os embargos.<\/p>\n

Entre as inova\u00e7\u00f5es do novo C\u00f3digo, o \u00a7 4\u00ba do artigo 702 merece destaque, pois limita a efic\u00e1cia suspensiva dos embargos monit\u00f3rios ao julgamento em primeira inst\u00e2ncia. No regime anterior, o STJ havia decidido que o recurso de apela\u00e7\u00e3o contra a rejei\u00e7\u00e3o de embargos monit\u00f3rios deveria ser recebido com duplo efeito. Com o novo C\u00f3digo, a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria pode ser iniciada mesmo se a apela\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver efeito suspensivo, a menos que o juiz defira a suspens\u00e3o.<\/p>\n

O \u00a7 7\u00ba do artigo 702 tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de embargos parciais, e, nesses casos, a parte n\u00e3o contestada constitui de imediato t\u00edtulo executivo judicial.<\/p>\n

Por fim, o novo C\u00f3digo de Processo Civil refor\u00e7a a puni\u00e7\u00e3o para litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9. O artigo 702, \u00a7\u00a7 10 e 11, estabelece que tanto o ajuizamento indevido quanto a oposi\u00e7\u00e3o de embargos de m\u00e1-f\u00e9 acarretam multa de at\u00e9 10% sobre o valor da causa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"template":"","class_list":["post-881","capitulos","type-capitulos","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/capitulos\/881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/capitulos"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/capitulos"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}