{"id":837,"date":"2022-06-13T15:46:34","date_gmt":"2022-06-13T18:46:34","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=capitulos&p=837"},"modified":"2024-10-03T10:22:32","modified_gmt":"2024-10-03T13:22:32","slug":"capitulo-xi-da-audiencia-de-instrucao-e-julgamento","status":"publish","type":"capitulos","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/capitulos\/capitulo-xi-da-audiencia-de-instrucao-e-julgamento\/","title":{"rendered":"CAP\u00cdTULO XI \u2013 DA AUDI\u00caNCIA DE INSTRU\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO"},"content":{"rendered":"
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Cap\u00edtulo XI \u2013 Da Audi\u00eancia de Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento (art. 358 ao art. 368 do Novo CPC)<\/h2>\n

Art. 358<\/strong>.\u00a0\u00a0No dia e na hora designados, o juiz declarar\u00e1 aberta a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento e mandar\u00e1 apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Art. 359<\/strong>. \u00a0Instalada a audi\u00eancia, o juiz tentar\u00e1 conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros m\u00e9todos de solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos, como a media\u00e7\u00e3o e a arbitragem.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Art. 360<\/strong>. \u00a0O juiz exerce o poder de pol\u00edcia, incumbindo-lhe:\u00a0<\/strong><\/p>\n

I \u2013 manter a ordem e o decoro na audi\u00eancia;\u00a0<\/strong><\/p>\n

II \u2013 ordenar que se retirem da sala de audi\u00eancia os que se comportarem inconvenientemente;\u00a0<\/strong><\/p>\n

III \u2013 requisitar, quando necess\u00e1rio, for\u00e7a policial;<\/strong><\/p>\n

IV \u2013 tratar com urbanidade as partes, os advogados, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica e qualquer pessoa que participe do processo;\u00a0<\/strong><\/p>\n

V \u2013 registrar em ata, com exatid\u00e3o, todos os requerimentos apresentados em audi\u00eancia.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Art. 361<\/strong>. \u00a0As provas orais ser\u00e3o produzidas em audi\u00eancia, ouvindo-se nesta ordem, preferencialmente:<\/strong><\/p>\n

I \u2013 o perito e os assistentes t\u00e9cnicos, que responder\u00e3o aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma do art. 477, caso n\u00e3o respondidos anteriormente por escrito;\u00a0<\/strong><\/p>\n

II \u2013 o autor e, em seguida, o r\u00e9u, que prestar\u00e3o depoimentos pessoais;\u00a0<\/strong><\/p>\n

III \u2013 as testemunhas arroladas pelo autor e pelo r\u00e9u, que ser\u00e3o inquiridas.<\/strong><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. \u00a0Enquanto depuserem o perito, os assistentes t\u00e9cnicos, as partes e as testemunhas, n\u00e3o poder\u00e3o os advogados e o Minist\u00e9rio P\u00fablico intervir ou apartear, sem licen\u00e7a do juiz.<\/strong><\/p>\n

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Art. 362<\/strong>.\u00a0\u00a0A audi\u00eancia poder\u00e1 ser adiada:<\/strong><\/p>\n

I \u2013 por conven\u00e7\u00e3o das partes;<\/strong><\/p>\n

II \u2013 se n\u00e3o puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar;<\/strong><\/p>\n

III \u2013 por atraso injustificado de seu in\u00edcio em tempo superior a 30 (trinta) minutos do hor\u00e1rio marcado.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a71o<\/sup><\/u>O impedimento dever\u00e1 ser comprovado at\u00e9 a abertura da audi\u00eancia, e, n\u00e3o o sendo, o juiz proceder\u00e1 \u00e0 instru\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

\u00a72o<\/sup><\/u>O juiz poder\u00e1 dispensar a produ\u00e7\u00e3o das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor p\u00fablico n\u00e3o tenha comparecido \u00e0 audi\u00eancia, aplicando-se a mesma regra ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a73o<\/sup><\/u>Quem der causa ao adiamento responder\u00e1 pelas despesas acrescidas.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Art. 363<\/strong>. \u00a0Havendo antecipa\u00e7\u00e3o ou adiamento da audi\u00eancia, o juiz, de of\u00edcio ou a requerimento da parte, determinar\u00e1 a intima\u00e7\u00e3o dos advogados ou da sociedade de advogados para ci\u00eancia da nova designa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Art. 364<\/strong>. \u00a0Finda a instru\u00e7\u00e3o, o juiz dar\u00e1 a palavra ao advogado do autor e do r\u00e9u, bem como ao membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, se for o caso de sua interven\u00e7\u00e3o, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrog\u00e1vel por 10 (dez) minutos, a crit\u00e9rio do juiz.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a71o<\/sup><\/u>Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formar\u00e1 com o da prorroga\u00e7\u00e3o um s\u00f3 todo, dividir-se-\u00e1 entre os do mesmo grupo, se n\u00e3o convencionarem de modo diverso.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a72o<\/sup><\/u>Quando a causa apresentar quest\u00f5es complexas de fato ou de direito, o debate oral poder\u00e1 ser substitu\u00eddo por raz\u00f5es finais escritas, que ser\u00e3o apresentadas pelo autor e pelo r\u00e9u, bem como pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, se for o caso de sua interven\u00e7\u00e3o, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Art. 365<\/strong>. \u00a0A audi\u00eancia \u00e9 una e cont\u00ednua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na aus\u00eancia de perito ou de testemunha, desde que haja concord\u00e2ncia das partes.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. \u00a0Diante da impossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o, do debate e do julgamento no mesmo dia, o juiz marcar\u00e1 seu prosseguimento para a data mais pr\u00f3xima poss\u00edvel, em pauta preferencial.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Art. 366<\/strong>. \u00a0Encerrado o debate ou oferecidas as raz\u00f5es finais, o juiz proferir\u00e1 senten\u00e7a em audi\u00eancia ou no prazo de 30 (trinta) dias.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Art. 367<\/strong>.\u00a0\u00a0O servidor lavrar\u00e1, sob ditado do juiz, termo que conter\u00e1, em resumo, o ocorrido na audi\u00eancia, bem como, por extenso, os despachos, as decis\u00f5es e a senten\u00e7a, se proferida no ato.<\/strong><\/p>\n

\u00a71o<\/sup><\/u>Quando o termo n\u00e3o for registrado em meio eletr\u00f4nico, o juiz rubricar-lhe-\u00e1 as folhas, que ser\u00e3o encadernadas em volume pr\u00f3prio.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a72o<\/sup><\/u>Subscrever\u00e3o o termo o juiz, os advogados, o membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o escriv\u00e3o ou chefe de secretaria, dispensadas as partes, exceto quando houver ato de disposi\u00e7\u00e3o para cuja pr\u00e1tica os advogados n\u00e3o tenham poderes.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a73o<\/sup><\/u>O escriv\u00e3o ou chefe de secretaria trasladar\u00e1 para os autos c\u00f3pia aut\u00eantica do termo de audi\u00eancia.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a74o<\/sup><\/u>Tratando-se de autos eletr\u00f4nicos, observar-se-\u00e1 o disposto neste C\u00f3digo, em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e nas normas internas dos tribunais.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a75o<\/sup><\/u>A audi\u00eancia poder\u00e1 ser integralmente gravada em imagem e em \u00e1udio, em meio digital ou anal\u00f3gico, desde que assegure o r\u00e1pido acesso das partes e dos \u00f3rg\u00e3os julgadores, observada a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/strong><\/p>\n

\u00a76o<\/sup><\/u>A grava\u00e7\u00e3o a que se refere o \u00a7 5o<\/sup><\/u>tamb\u00e9m pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o judicial.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Art. 368<\/strong>.\u00a0\u00a0A audi\u00eancia ser\u00e1 p\u00fablica, ressalvadas as exce\u00e7\u00f5es legais.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Coment\u00e1rios dos artigos 358 a 368<\/h3>\n<\/blockquote>\n
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O artigo 358 do Novo CPC \u00e9 equivalente ao art. 450 do CPC de 1973. Na data e hora previamente estabelecidas, o juiz abrir\u00e1 a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, chamando as partes, seus advogados e demais envolvidos, como testemunhas, para participar do ato.<\/p>\n

Mesmo que j\u00e1 tenha ocorrido uma tentativa anterior de concilia\u00e7\u00e3o, como por meio de media\u00e7\u00e3o ou arbitragem, ser\u00e1 feita uma nova tentativa durante a audi\u00eancia. Essa pr\u00e1tica reflete uma mudan\u00e7a importante na abordagem dos lit\u00edgios, em que o foco passa a ser na busca de solu\u00e7\u00f5es consensuais, superando a vis\u00e3o tradicional de contenda judicial.<\/p>\n

O art. 360, de reda\u00e7\u00e3o semelhante ao antigo art. 445 do CPC, estabelece que o juiz deve exercer seu poder de pol\u00edcia durante a audi\u00eancia, garantindo a ordem, o respeito e a boa condu\u00e7\u00e3o do processo. Cabe ao magistrado assegurar o decoro, afastar quem se comportar inadequadamente, requisitar apoio policial quando necess\u00e1rio, e tratar com urbanidade todas as partes envolvidas, incluindo advogados, promotores e defensores p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, deve registrar na ata todos os requerimentos feitos durante a sess\u00e3o, com precis\u00e3o.<\/p>\n

Embora o Estatuto da Advocacia, no art. 6\u00ba, reforce que n\u00e3o h\u00e1 hierarquia entre juiz, advogados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, cabe ao magistrado a condu\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia. Ele tem o poder de dirigir os trabalhos, determinar as provas necess\u00e1rias e rejeitar dilig\u00eancias que considere irrelevantes ou meramente protelat\u00f3rias, colhendo pessoalmente as provas necess\u00e1rias ao andamento do processo. Como ressalta Marco Ant\u00f4nio Miranda Mendes, “ao juiz foi conferido o poder de conduzir o processo, cabendo-lhe a dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos da audi\u00eancia”.<\/p>\n

O artigo 361 \u00e9 similar ao antigo art. 452 do CPC de 1973. C\u00e1ssio Scarpinella Bueno observa que o par\u00e1grafo \u00fanico do dispositivo pro\u00edbe advogados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e defensores p\u00fablicos de intervirem durante os depoimentos sem autoriza\u00e7\u00e3o do juiz. Vale destacar o uso do termo “preferencialmente” no caput do art. 362, o que confere flexibilidade na ordem da colheita das provas orais, de acordo com as necessidades do caso concreto.<\/p>\n

O art. 362, equivalente ao art. 453 do CPC de 1973, trata das situa\u00e7\u00f5es em que a audi\u00eancia pode ser adiada. Al\u00e9m de permitir o adiamento por conven\u00e7\u00e3o das partes mais de uma vez \u2013 o que era limitado a uma \u00fanica vez no c\u00f3digo anterior \u2013, o adiamento tamb\u00e9m pode ocorrer se uma pessoa imprescind\u00edvel \u00e0 audi\u00eancia, por motivo justificado, n\u00e3o puder comparecer. Por fim, o atraso injustificado do in\u00edcio da audi\u00eancia em mais de 30 minutos tamb\u00e9m pode resultar no adiamento da sess\u00e3o.<\/p>\n

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O art. 363 \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o trazida pelo Novo C\u00f3digo de Processo Civil, sem equivalente no c\u00f3digo de 1973. Ele estabelece que, em caso de antecipa\u00e7\u00e3o ou adiamento da audi\u00eancia, o juiz, seja por iniciativa pr\u00f3pria ou a pedido das partes, dever\u00e1 notificar os advogados ou a sociedade de advogados, informando a nova data marcada.<\/p>\n

Por sua vez, o art. 364 reflete o antigo art. 454 do CPC de 1973, determinando que, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da instru\u00e7\u00e3o, o juiz conceder\u00e1 a palavra aos advogados das partes e ao representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, quando necess\u00e1rio, por 20 minutos, podendo estender esse prazo por mais 10 minutos a seu crit\u00e9rio. Quando houver litisconsortes ou terceiros interessados, esse tempo ser\u00e1 compartilhado, caso n\u00e3o haja um acordo pr\u00e9vio que estabele\u00e7a outra divis\u00e3o.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es onde o caso envolve quest\u00f5es complexas, o debate oral poder\u00e1 ser substitu\u00eddo por alega\u00e7\u00f5es finais escritas, conhecidas como memoriais, que dever\u00e3o ser apresentadas pelas partes e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em um prazo sucessivo de 15 dias, permitindo o acesso aos autos para consulta.<\/p>\n

Seguindo o modelo j\u00e1 utilizado na Justi\u00e7a do Trabalho, a audi\u00eancia na Justi\u00e7a Comum agora deve ser \u00fanica e cont\u00ednua, sendo interrompida apenas em casos excepcionais, como a aus\u00eancia de testemunhas ou peritos, e sempre com o consentimento das partes para que a audi\u00eancia seja dividida. No entanto, se for evidente que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir toda a instru\u00e7\u00e3o, debate e julgamento em um \u00fanico dia, o juiz marcar\u00e1 uma nova data para a continua\u00e7\u00e3o, priorizando um intervalo curto entre as sess\u00f5es.<\/p>\n

Encerrados os debates, a senten\u00e7a ser\u00e1 proferida imediatamente, durante a pr\u00f3pria audi\u00eancia. Caso os debates sejam substitu\u00eddos por memoriais, a senten\u00e7a dever\u00e1 ser emitida no prazo de 30 dias, substituindo o prazo de 10 dias estipulado pelo CPC de 1973.<\/p>\n

C\u00e1ssio Scarpinella Bueno ressalta uma importante inova\u00e7\u00e3o trazida pelo art. 367, especialmente no \u00a75\u00ba, que permite que a audi\u00eancia seja gravada em \u00e1udio e v\u00eddeo, seja em formato digital ou anal\u00f3gico, conforme especificado. Al\u00e9m disso, o \u00a76\u00ba resolve uma antiga controv\u00e9rsia ao permitir que as pr\u00f3prias partes, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, gravem a audi\u00eancia utilizando os mesmos meios.<\/p>\n

Em regra, as audi\u00eancias ser\u00e3o p\u00fablicas, salvo exce\u00e7\u00f5es, como aquelas que envolvem mat\u00e9rias de direito de fam\u00edlia, onde a privacidade \u00e9 garantida para proteger os envolvidos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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