{"id":1434,"date":"2022-10-26T21:36:18","date_gmt":"2022-10-27T00:36:18","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=capitulos&p=1434"},"modified":"2024-10-30T16:04:09","modified_gmt":"2024-10-30T19:04:09","slug":"capitulo-vi-da-homologacao-de-decisao-estrangeira-e-da-concessao-do-exequatur-a-carta-rogatoria-art-960-a-965","status":"publish","type":"capitulos","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/capitulos\/capitulo-vi-da-homologacao-de-decisao-estrangeira-e-da-concessao-do-exequatur-a-carta-rogatoria-art-960-a-965\/","title":{"rendered":"Cap\u00edtulo VI \u2013 Da Homologa\u00e7\u00e3o de Decis\u00e3o Estrangeira e da Concess\u00e3o Do Exequatur \u00e0 Carta Rogat\u00f3ria (art. 960 a 965)"},"content":{"rendered":"

Art. 960 ao art. 965 do Novo CPC<\/h2>\n
\n

Art. 960.\u00a0\u00a0A homologa\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o estrangeira ser\u00e1 requerida por a\u00e7\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o estrangeira, salvo disposi\u00e7\u00e3o especial em sentido contr\u00e1rio prevista em tratado.<\/p>\n

\u00a71\u00ba A decis\u00e3o interlocut\u00f3ria estrangeira poder\u00e1 ser executada no Brasil por meio de carta rogat\u00f3ria.<\/p>\n

\u00a72\u00ba A homologa\u00e7\u00e3o obedecer\u00e1 ao que dispuserem os tratados em vigor no Brasil e o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u00a73\u00ba A homologa\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o arbitral estrangeira obedecer\u00e1 ao disposto em tratado e em lei, aplicando-se, subsidiariamente, as disposi\u00e7\u00f5es deste Cap\u00edtulo.<\/p>\n

\n

Art. 961.\u00a0\u00a0A decis\u00e3o estrangeira somente ter\u00e1 efic\u00e1cia no Brasil ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a estrangeira ou a concess\u00e3o do exequatur \u00e0s cartas rogat\u00f3rias, salvo disposi\u00e7\u00e3o em sentido contr\u00e1rio de lei ou tratado.<\/p>\n

\u00a71\u00ba \u00c9 pass\u00edvel de homologa\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o judicial definitiva, bem como a decis\u00e3o n\u00e3o judicial que, pela lei brasileira, teria natureza jurisdicional.<\/p>\n

\u00a72\u00ba A decis\u00e3o estrangeira poder\u00e1 ser homologada parcialmente.<\/p>\n

\u00a73\u00ba A autoridade judici\u00e1ria brasileira poder\u00e1 deferir pedidos de urg\u00eancia e realizar atos de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria no processo de homologa\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o estrangeira.<\/p>\n

\u00a74\u00ba Haver\u00e1 homologa\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o estrangeira para fins de execu\u00e7\u00e3o fiscal quando prevista em tratado ou em promessa de reciprocidade apresentada \u00e0 autoridade brasileira.<\/p>\n

\u00a75\u00ba A senten\u00e7a estrangeira de div\u00f3rcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de homologa\u00e7\u00e3o pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u00a76\u00ba Na hip\u00f3tese do \u00a7 5\u00ba, competir\u00e1 a qualquer juiz examinar a validade da decis\u00e3o, em car\u00e1ter principal ou incidental, quando essa quest\u00e3o for suscitada em processo de sua compet\u00eancia.<\/p>\n

\n

Art. 962.\u00a0\u00a0\u00c9 pass\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o estrangeira concessiva de medida de urg\u00eancia.<\/p>\n

\u00a71\u00ba A execu\u00e7\u00e3o no Brasil de decis\u00e3o interlocut\u00f3ria estrangeira concessiva de medida de urg\u00eancia dar-se-\u00e1 por carta rogat\u00f3ria.<\/p>\n

\u00a72\u00ba A medida de urg\u00eancia concedida sem audi\u00eancia do r\u00e9u poder\u00e1 ser executada, desde que garantido o contradit\u00f3rio em momento posterior.<\/p>\n

\u00a73\u00ba O ju\u00edzo sobre a urg\u00eancia da medida compete exclusivamente \u00e0 autoridade jurisdicional prolatora da decis\u00e3o estrangeira.<\/p>\n

\u00a74\u00ba Quando dispensada a homologa\u00e7\u00e3o para que a senten\u00e7a estrangeira produza efeitos no Brasil, a decis\u00e3o concessiva de medida de urg\u00eancia depender\u00e1, para produzir efeitos, de ter sua validade expressamente reconhecida pelo juiz competente para dar-lhe cumprimento, dispensada a homologa\u00e7\u00e3o pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

\n

Art. 963.\u00a0\u00a0Constituem requisitos indispens\u00e1veis \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o:<\/p>\n

I \u2013 ser proferida por autoridade competente;<\/p>\n

II \u2013 ser precedida de cita\u00e7\u00e3o regular, ainda que verificada a revelia;<\/p>\n

III \u2013 ser eficaz no pa\u00eds em que foi proferida;<\/p>\n

IV \u2013 n\u00e3o ofender a coisa julgada brasileira;<\/p>\n

V \u2013 estar acompanhada de tradu\u00e7\u00e3o oficial, salvo disposi\u00e7\u00e3o que a dispense prevista em tratado;<\/p>\n

VI \u2013 n\u00e3o conter manifesta ofensa \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.\u00a0 Para a concess\u00e3o do exequatur \u00e0s cartas rogat\u00f3rias, observar-se-\u00e3o os pressupostos previstos no caput deste artigo e no art. 962, \u00a7 2\u00ba.<\/p>\n

\n

Art. 964.\u00a0\u00a0N\u00e3o ser\u00e1 homologada a decis\u00e3o estrangeira na hip\u00f3tese de compet\u00eancia exclusiva da autoridade judici\u00e1ria brasileira.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.\u00a0 O dispositivo tamb\u00e9m se aplica \u00e0 concess\u00e3o do exequatur \u00e0 carta rogat\u00f3ria.<\/p>\n

\n

Art. 965.\u00a0\u00a0O cumprimento de decis\u00e3o estrangeira far-se-\u00e1 perante o ju\u00edzo federal competente, a requerimento da parte, conforme as normas estabelecidas para o cumprimento de decis\u00e3o nacional.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.\u00a0 O pedido de execu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser instru\u00eddo com c\u00f3pia autenticada da decis\u00e3o homologat\u00f3ria ou do exequatur, conforme o caso.<\/p>\n

\n

Coment\u00e1rios dos artigos 960 a 965<\/h3>\n<\/blockquote>\n
\n
\n
\n
\n
    \n
  1. No Cap\u00edtulo VI, destaca-se o tema da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, essencial para permitir a homologa\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es estrangeiras e a emiss\u00e3o de cartas rogat\u00f3rias. Esse processo representa a colabora\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses para assegurar que decis\u00f5es judiciais proferidas por autoridades estrangeiras possam ser cumpridas no Brasil. No Novo C\u00f3digo de Processo Civil (NCPC), essa coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional recebe aten\u00e7\u00e3o especial, refor\u00e7ando o acesso amplo \u00e0 justi\u00e7a, que n\u00e3o deve se limitar ao territ\u00f3rio nacional. A nova abordagem do legislador reflete uma vis\u00e3o de que a coopera\u00e7\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para a garantia de uma tutela judicial eficaz, tornando-se um imperativo constitucional.<\/li>\n
  2. O Artigo 960 determina que a homologa\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o estrangeira deve ser solicitada por meio de uma a\u00e7\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o, salvo se tratado internacional espec\u00edfico dispuser de outra forma. Essa regra demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o do legislador em respeitar as disposi\u00e7\u00f5es de tratados internacionais, refor\u00e7ando o princ\u00edpio da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional.<\/li>\n
  3. A compet\u00eancia para homologar senten\u00e7as estrangeiras e para conceder o exequatur em cartas rogat\u00f3rias \u00e9 atribu\u00edda ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 45\/2004 (art. 105, I, \u201ci\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). Para regulamentar esses procedimentos, foi editada a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09 de 2005, que opera junto com a Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas do Direito Brasileiro (LINDB).<\/li>\n
  4. Segundo o \u00a73\u00ba do Art. 960, as regras deste Cap\u00edtulo aplicam-se de maneira subsidi\u00e1ria \u00e0s decis\u00f5es arbitrais, prevalecendo o disposto em leis espec\u00edficas ou tratados internacionais.<\/li>\n
  5. Ainda que muitas das normas sobre Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional estivessem previstas no Regimento Interno do STJ, o fato de serem elevadas a lei ordin\u00e1ria no NCPC traz maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m consolida avan\u00e7os da jurisprud\u00eancia do STJ, com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09 de 2005, ampliando o acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/li>\n
  6. O caput do Art. 961, com poucas altera\u00e7\u00f5es, segue o Art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9\/STJ, especificando que a homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 o meio pelo qual uma senten\u00e7a estrangeira ou a concess\u00e3o do exequatur \u00e0s cartas rogat\u00f3rias adquire validade no Brasil. Importante notar que a homologa\u00e7\u00e3o n\u00e3o confere efic\u00e1cia \u00e0 decis\u00e3o em si, mas permite que essa efic\u00e1cia se manifeste em territ\u00f3rio brasileiro.<\/li>\n
  7. A homologa\u00e7\u00e3o \u00e9, em regra, um requisito para que senten\u00e7as estrangeiras sejam executadas no Brasil, ganhando efic\u00e1cia apenas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do STJ. Entretanto, o \u00a75\u00ba do Art. 961 j\u00e1 prev\u00ea algumas exce\u00e7\u00f5es, respeitando tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais.<\/li>\n
  8. O \u00a72\u00ba do Art. 961 possibilita a homologa\u00e7\u00e3o parcial de uma decis\u00e3o estrangeira, pr\u00e1tica que o STJ j\u00e1 aplicava conforme o \u00a72\u00ba do Art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9.<\/li>\n
  9. Qualquer decis\u00e3o, judicial ou administrativa, de uma autoridade estrangeira pode, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o pelo STJ, produzir efeitos no Brasil, conforme \u00a71\u00ba do Art. 961. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 do STJ j\u00e1 previa a homologa\u00e7\u00e3o tanto de decis\u00f5es judiciais quanto n\u00e3o judiciais.<\/li>\n
  10. Para senten\u00e7as declarat\u00f3rias de estado das pessoas, o art. 15, par\u00e1grafo \u00fanico da LINDB dispensava a homologa\u00e7\u00e3o para que produzissem efeitos no Brasil. Com o \u00a75\u00ba do NCPC, decis\u00f5es estrangeiras sobre div\u00f3rcio consensual, por exemplo, passam a produzir efeitos no Brasil sem necessidade de homologa\u00e7\u00e3o, constituindo-se como exce\u00e7\u00e3o no Art. 961.<\/li>\n
  11. O NCPC traz uma inova\u00e7\u00e3o ao possibilitar a homologa\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es interlocut\u00f3rias e a concess\u00e3o de tutelas de urg\u00eancia e execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria em processos de homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as estrangeiras. O \u00a73\u00ba do Art. 962 determina que apenas a autoridade que proferiu a decis\u00e3o estrangeira pode avaliar a urg\u00eancia da medida, n\u00e3o cabendo ao STJ reavaliar os fundamentos da tutela de urg\u00eancia.<\/li>\n
  12. Outro avan\u00e7o do NCPC \u00e9 a lista de requisitos formais para que uma decis\u00e3o estrangeira seja aplicada no Brasil, permitindo ao STJ apenas verificar o cumprimento desses requisitos, sem reavaliar o m\u00e9rito da decis\u00e3o. Esse procedimento \u00e9 conhecido como “Ju\u00edzo de Deliba\u00e7\u00e3o”.<\/li>\n
  13. O STJ seguia requisitos tradicionais, como os do Art. 15 da LINDB e do Art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9, que exigiam: (a) decis\u00e3o por autoridade competente; (b) cita\u00e7\u00e3o ou revelia legalmente verificadas; (c) tr\u00e2nsito em julgado e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o no pa\u00eds de origem; e (d) tradu\u00e7\u00e3o oficial e autentica\u00e7\u00e3o consular. Os incisos do Art. 963 preservam esses requisitos b\u00e1sicos para homologa\u00e7\u00e3o, com algumas atualiza\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n
      \n
    • I<\/strong> – A senten\u00e7a deve ser proferida por autoridade competente, limitando-se \u00e0 an\u00e1lise da compet\u00eancia internacional, sem incluir as regras internas de outros pa\u00edses.<\/li>\n
    • II<\/strong> – A cita\u00e7\u00e3o deve ser regular, mesmo em caso de revelia, assegurando o contradit\u00f3rio. O STJ exige cita\u00e7\u00e3o por carta rogat\u00f3ria para r\u00e9us domiciliados no Brasil, salvo se o r\u00e9u participar voluntariamente ou for revel.<\/li>\n
    • III<\/strong> – A decis\u00e3o precisa ter efic\u00e1cia no pa\u00eds de origem, com tr\u00e2nsito em julgado conforme as normas locais.<\/li>\n
    • IV<\/strong> – N\u00e3o pode contradizer coisa julgada no Brasil, pois \u00e9 essencial que a decis\u00e3o seja definitiva para evitar conflitos entre senten\u00e7as.<\/li>\n
    • V<\/strong> – Deve estar acompanhada de tradu\u00e7\u00e3o oficial por tradutor juramentado, salvo dispensa prevista em tratados.<\/li>\n
    • VI<\/strong> – N\u00e3o pode violar a ordem p\u00fablica, que garante a compatibilidade com os princ\u00edpios b\u00e1sicos do Estado brasileiro. Segundo Barbosa Moreira, isso visa recusar decis\u00f5es contr\u00e1rias aos valores fundamentais do Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n
        \n
      1. O Art. 964 do NCPC adota o entendimento do STJ, proibindo a homologa\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es estrangeiras em mat\u00e9rias de compet\u00eancia exclusiva da justi\u00e7a brasileira, conforme o Art. 23 do NCPC, que inclui a\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis no Brasil, sucess\u00e3o de bens situados no pa\u00eds e partilha de bens no Brasil em casos de div\u00f3rcio ou dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/li>\n
      2. A execu\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es estrangeiras cabe \u00e0 Justi\u00e7a Federal de primeira inst\u00e2ncia (Ju\u00edzes Federais), conforme Art. 109, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O cumprimento n\u00e3o ocorre de of\u00edcio, sendo necess\u00e1rio que a parte interessada solicite.<\/li>\n
      3. A execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o deve seguir as normas aplic\u00e1veis e ser acompanhada de c\u00f3pia autenticada da decis\u00e3o homologat\u00f3ria ou do exequatur, conforme o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 965.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
        \n
        <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"template":"","class_list":["post-1434","capitulos","type-capitulos","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/capitulos\/1434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/capitulos"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/capitulos"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}