logo easyjur azul

Blog

[MODELO] Transferência de réu para a comarca onde tramita o processo – crime

PEDIDO – TRANSFERÊNCIA – COMARCA ONDE TRAMITA O PROCESSO-CRIME

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____________________.

EXP. n.º ________.

OBJETO: remoção

__________________________________, brasileiro, atualmente constrito a Penitenciária __________________________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo Defensor Público firmatário, expor e requerer o que segue:

O peticionário encontra-se recolhido por força de mandado preventivo expedido pela ____ Vara Criminal da comarca de _______________- ___, nos autos do processo-crime n.º _______________________.

Tendo em linha de conta que os familiares do réu residem na cidade de _________________, e não dispõem de condições econômicas para visitá-lo na Penitenciária local, postula remoção para o estabelecimento penal daquela comarca.

POSTO ISTO, REQUER:

I.- Seja dada vista do presente pedido ao notável Doutor Promotor de Justiça que oficia junto a Vara de Execuções Penais.

II.- Seja deferida a remoção do réu para a cidade onde responde processo-crime, a mesma onde residem seus familiares e afins, qual seja, a cidade de __________________, pelas razões retro consignadas.

Nesses Termos

Pede Deferimento.

_______________, ___ de _______________ de 2.00__.

_____________________

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/_________.

Faça o Download Gratuito deste modelo de Petição

Compartilhe

Categorias
Materiais Gratuitos