logo easyjur azul

Blog

[MODELO] Reclamatória Trabalhista – Horas Extras, FGTS, Adicional Noturno

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE _________ – UF

_________, brasileiro, viúvo, industriário, residente e domiciliado à Rua _________, _________ Bairro _________, em _________, CEP _________ por intermédio de sua procuradora abaixo-assinada, que recebe intimações ou notificações em seu escritório profissional sito à Rua _________, nº ____ sala _________, em _________, vem respeitosamente à presença de V. Exa., para propor e fazer seguir a presente

Reclamatória Trabalhista

contra _________, sita à Rua _________, nº ____, Bairro _________, em _________, CEP _________, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos:

O reclamante foi contratado para exercer a função de Torneiro Mecânico em ___.___.___.

Sua maior remuneração importou em R$ _________ a hora.

O reclamante laborava de segunda a sextas-feiras das 22h às 6h e em média laborava dois domingos e dois sábados por mês, e todos os feriados, das 22h às 6h.

O reclamante laborava em diversas oportunidades além do horário normal, sem que a empresa lhe remunerasse corretamente o horário extraordinário.

O reclamante laborava em condições insalubres, sem perceber qualquer adicional e conseqüentemente seus reflexos de lei.

A reclamada não recolheu os valores devidos a título de FGTS, conforme podemos comprovar com o extrato de conta vinculada fornecida pela Caixa econômica Federal, em anexo.

Apesar do reclamante laborar em horário considerado como noturno, a reclamada não pagou o adicional de hora reduzida noturna, ou seja conforme determina a lei, hora de 52 minutos e 30 segundo.

A reclamada não recolheu o FGTS em todo o pacto labora, também costumeiramente não paga os salários no dia correto ou seja, no quinto dia útil de cada mês, até a presente data não pagou o salário do mês de _________ de _____, por tanto, desde já a autora requer, a Rescisão Indireta do contrato de trabalho, conforme art. 483 "d" da CLT.

ISTO POSTO, RECLAMA:

a. Recolhimento dos valores do FGTS, e após liberação com código zero um;

b. pagamento das horas extras não pagas corretamente, no pacto laboral, com adicional de 50% e 100% quando laborados em domingos e feriados;

c. reflexos das horas extras pagas e impagas sobre repousos semanais remunerados e feriados, 13º salário, férias mais um terço, depósitos do FGTS e multa do FGTS;

d. pagamento de adicional de insalubridade em grau que o Sr. Perito determinar, conforme NR 15 e NR 16, com seus reflexos em 13º salário, férias mais 1/3, aviso prévio, FGTS, e nas horas extras, repousos semanais remunerados;

e. pagamento de hora reduzida noturna, e seus reflexos de lei;

f. a decretação de Rescisão Indireta, art. 483, ‘d’ da CLT.

g. pagamento das verbas rescisórias: aviso prévio, férias mais um terço, 13º salário, reflexo das horas extras prestadas nas parcelas rescisórias, FGTS e multa do FGTS;

h. multa do art. 477, parágrafo 8º da CLT;

i. liberação do FGTS com código 01;

j. liberação das guias do seguro-desemprego ou pagamento.

Assim, respeitosamente, requer uma vez recebida a presente seja a reclamada citada na pessoa de seu representante legal, no endereço indicado para que compareça à audiência de instrução e julgamento a ser aprazada por este meritíssimo juízo, nela oferecendo Contestação, sob pena de revelia, ficando, desde logo, intimado de todos os demais termos e atos do processo até final sentença que reconheça a procedência do pedido e a condene ao pagamento das quantias reclamadas e demais cominações legais.

Para provar o alegado, respeitosamente, requer o depoimento do representante legal da reclamada, sob pena de confesso, a juntada dos controles de jornada de trabalho e recibos de pagamento, depósito do FGTS, a oitiva de testemunhas, a realização de perícia técnico-contábil e todos os demais meios de prova em direito admitidos.

Requer, ainda a concessão da gratuidade da justiça, posto que o reclamante é pobre, e comprovadamente não pode arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e de seus familiares.

Nestes termos,

dá-se à causa o valor de R$ _________,

pedindo-lhe o deferimento.

_________, ___ de _________ de _____

Advogado

OAB/UF

Faça o Download Gratuito deste modelo de Petição

Compartilhe

Categorias
Materiais Gratuitos