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[MODELO] Plano de Contas Contábil – Aspectos Técnicos

Plano de Contas – Aspectos técnicos – Roteiro de Procedimentos

Analogamente à edificação de uma obra civil, em que o incorporador ou construtor não inicia o empreendimento sem o desenho de uma planta ou o projeto de construção, assim como um piloto de avião que não decola sem um plano de voo, o contador não deve iniciar os seus serviços contábeis sem um Plano de Contas bem elaborado, observados alguns aspectos técnicos que serão tratados neste Roteiro, atualizado à Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009.

Plano de Contas – Aspectos técnicos – Roteiro de Procedimentos

Roteiro – Federal/Contábil – 2010

Sumário

Introdução

I –Definição

I.1 –Contas patrimoniais

I.2 –Contas de resultado (ou Redituais ou Diferenciais)

II –Utilização

III –Aspectos técnicos para elaboração do Plano de Contas

III.1 –Objeto social da organização

III.2 –Finalidade e funcionamento das contas

III.3 –Necessidades de usuários internos e externos

III.4 –Codificação das Contas

IV –Escrituração Contábil Digital – ECD

V –Exemplo de Plano de Contas

Introdução

Em linguagem contábil, o termo conta significa a representação gráfica dos diversos componentes patrimoniais e redituais de uma organização, ou seja, seus bens, direitos, obrigações, receitas, custos e despesas, os quais são classificados em grupos de acordo com a sua natureza.

Analogamente à edificação de uma obra civil, em que o incorporador ou construtor não inicia o empreendimento sem o desenho de uma planta ou o projeto de construção, assim como um piloto de avião que não decola sem um plano de voo, o contador não deve iniciar os seus serviços contábeis sem um Plano de Contas bem elaborado, observados alguns aspectos técnicos que serão tratados neste Roteiro, atualizado àLei nº 11.638/2007eMedida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009.

I – Definição

O Plano de Contas é o elenco de contas com funções previamente determinadas, destinado a conduzir o registro sintético e analítico dos fatos contábeis ocorridos no Patrimônio da entidade. Dentro da teoria patrimonialista, as contas são divididas em dois grandes grupos:

I.1 – Contas patrimoniais

As contas patrimoniais são as que representam os Bens, os Direitos, as Obrigações e o Patrimônio Líquido da organização. São as contas que constam do Balanço Patrimonial da entidade, sendo que para as representativas dos bens e direitos, temos o Ativo e para representativas das obrigações, temos o Passivo.

I.2 – Contas de resultado (ou Redituais ou Diferenciais)

As contas de resultado representam as Receitas, os Custos e as Despesas. A principal característica dessas contas é que, ao final de cada exercício, os saldos são transferidos para uma conta transitória bilateral, a título de Resultado do Exercício, ou seja, são zeradas quando do encerramento do exercício. Para as contas redituais, representativas de valores positivos, temos o grupo das Receitas e para as representativas de valores negativos, temos o grupo dos Custos e Despesas.

II – Utilização

O Plano de Contas é a estrutura básica da escrituração contábil. É com sua utilização que se estabelece o banco de dados com informações para geração de todos os relatórios e livros contábeis: Diário, Razão, Balanço Patrimonial, Balancete, Demonstração do Resultado, análises contábeis, dentre outros.

III – Aspectos técnicos para elaboração do Plano de Contas

O Plano de Contas é um instrumento que não é padronizado, ressalvados os casos em que devem ser observados os Planos específicos regulamentados por determinados órgãos, como por exemplo, o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF), utilizado pelas instituições financeiras, ou as empresas sujeitas à regulamentação da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.

Regra geral, o Plano deve ser fiel ao contexto da operação, deve ter clareza e adequação na denominação das contas para refletir de forma adequada as operações efetuadas pela entidade.

Apesar da elaboração do Plano de Contas envolver um certo grau de discricionariedade do contador, a estruturação do Sistema Contábil deve considerar os seguintes aspectos técnicos:

III.1 – Objeto social da organização

O elenco de contas contempla nomenclaturas para as mais variadas situações que necessitem contabilização, envolvendo empresas públicas, de prestação de serviços, comercial e industrial. Assim, deve sofrer as adaptações necessárias, considerando as peculiaridades de cada entidade, embora alguns termos utilizados sejam comuns.

III.2 – Finalidade e funcionamento das contas

A elaboração do Plano de Contas objetiva homogeneizar o sistema de escrituração, classificação dos documentos, tratamento e análise dos resultados e dos fatos contábeis.

III.3 – Necessidades de usuários internos e externos

Ao preparar seu Plano de Contas, que servirá de base para a geração de relatórios financeiros e contábeis, a entidade também deve se atentar às necessidades dos usuários dessas informações, que podem ser internos (sócios, acionistas, administradores etc.) e externos (CVM, Receita Federal, Tribunal de Contas etc.).

III.4 – Codificação das Contas

A codificação do Plano de Contas deve ser elaborada utilizando-se de vários níveis de detalhe, de modo a atender aos seus usuários dentro de uma lógica de classificação das diversas operações correspondentes aos atos ou fatos contábeis realizados.

Por exemplo:

– Resultado

– Despesas operacionais

– Administrativas

– Despesas com pessoal

Salários e ordenados

Gratificações

Férias

Décimo terceiro salário

INSS

FGTS

(…)

IV – Escrituração Contábil Digital – ECD

A Escrituração Contábil Digital é a contabilidade comercial das empresas e, portanto, baseada no plano de contas que a empresa utiliza para o registro habitual dos fatos contábeis.

Conforme as regras de validação do arquivo digital constantes do Ato Declaratório Cofis nº 36/07, alterado peloAto Declaratório Executivo nº 20/2009, o registro I051 refere-se ao Plano de Contas Referencial, que é um plano de contas, elaborado com base na DIPJ e que tem por finalidade estabelecer uma relação (um DE-PARA) entre as contas analíticas do plano de contas da empresa e um padrão, possibilitando a eliminação de fichas da DIPJ. O e-Lalur (Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real) importará dados da escrituração contábil digital e montará um "rascunho" correspondente a várias das fichas hoje existentes na DIPJ.

Dessa forma, quanto mais precisa for sua indicação dos códigos das contas referenciais no registro I051, menor o trabalho no preenchimento do e-Lalur.

Ressalve-se que o Plano de Contas Referencial previsto no registro I051 não é obrigatório.

http://www.fiscosoft.com.br/images/nota.gif

 

Para visualizar o Plano de Contas Referencial veja o Ato Declaratório Executivo nº 20/2009, Anexo II.

V – Exemplo de Plano de Contas

A seguir apresentamos um exemplo simplificado de um Plano de Contas, com fundamento no agrupamento de contas determinado pelaLei nº 6.404/1976(Lei das S/A), para subsidiar a elaboração do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado. Este exemplo foi atualizado em face daLei nº 11.638/2007e daMedida Provisória nº 449/2008, convertida naLei nº 11.941/2009, que promoveu profundas alterações em relação à classificação das contas patrimoniais e redituais.

http://www.fiscosoft.com.br/images/nota.gif

 

Deve-se observar que não consta no exemplo do Plano de Contas abaixo, previsão de Contas de Compensação, destinadas ao registro de operações que NÃO afetam o patrimônio no momento presente (embora possam afetá-lo no futuro). Entretanto nada impede de serem criadas e utilizadas, se julgadas necessárias.

PLANO DE CONTAS

1. Ativo

1.1. Circulante

1.1.01. Disponível

1.1.01.01. Caixa

1.1.01.02. Bancos Conta Movimento

1.1.01.03. Aplicações Financeiras

1.1.02. Créditos

1.1.02.01. Duplicatas a Receber

1.1.02.02. (-) Duplicatas Descontadas

1.1.02.03. (-) Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa

1.1.02.04. Adiantamentos a Fornecedores

1.1.02.05. Adiantamentos a Empregados

1.1.02.06. Impostos a Recuperar

1.1.03. Estoques

1.1.03.01. Estoques de Materiais

1.1.03.02. Estoques de Produtos

1.1.03.03. Estoques de Mercadorias

(-) Provisões para Ajuste ao Valor Provável de Realização

1.1.04. Despesas do Exercício Seguinte

1.1.04.01. Seguros a Apropriar

1.2. Não-Circulante

1.2.01. Realizável a Longo Prazo

1.2.01.01. Investimentos a Longo Prazo

1.2.01.01.01. Aplicações Financeiras

1.2.01.02. Débitos de Pessoas Ligadas

1.2.01.02.01. Débitos de Sócios

1.2.02. Investimentos

1.2.02.01. Participações Societárias

1.2.03. Imobilizado

1.2.03.01. Imóveis

1.2.03.02. Instalações

1.2.03.03. Móveis e Utensílios

1.2.03.04. Veículos

1.2.03.05. (-) Depreciação Acumulada

1.2.04. Intangível

1.2.04.01. Marcas e Patentes

1.2.04.02. Direitos Autorais

1.2.04.03. Fundo de Comércio Adquirido

1.2.04.05. (-) Amortização do Intangível

2. Passivo

2.1. Circulante

2.1.01. Obrigações de Curto Prazo

2.1.01.01. Fornecedores

2.1.01.02. Obrigações Trabalhistas e Sociais

2.1.01.03. Impostos a Recolher

2.2. Não Circulante

2.2.01. Obrigações de Longo Prazo

2.2.01.01. Financiamentos

2.4. Patrimônio Líquido

2.4.01. Capital Realizado

2.4.01.01. Capital Social Subscrito

2.4.01.02. (-) Capital Social a Realizar

2.4.02. Reservas

2.4.02.01. Reservas de Capital

2.4.02.01.01 Reservas Constituídas pela Correção Monetária do Capital

2.4.02.01.02. Reservas Constituídas por Ágio na Emissão de Ações

2.4.02.01.03. Reservas Constituídas por Alienação de Partes Beneficiárias

2.4.02.01.04. Reservas Constituídas por Alienação de Bônus de Subscrição

2.4.02.03. Reservas de Lucros

2.4.04.03.01. Reserva Legal

2.4.04.03.02. Reserva Estatutária

2.4.03. Ajustes de Avaliação Patrimonial

2.4.03.01.Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade

2.4.03.02. Ajustes de Avaliação de Instrumentos Financeiros

2.4.03.03. Ajustes ao Valor de Mercado nos casos de Incorporação, Fusão e Cisão

2.4.04. (-) Prejuízos Acumulados

2.4.05. (-) Ações em Tesouraria

3. Resultado

3.1. Custos

3.1.01. Industriais

3.1.01.01. Custo de Aquisição de Insumos

3.1.01.02. (-) Deduções

3.1.01.03. Custo da Mão-de-Obra

3.1.01.04. Custos Indiretos de Produção

3.1.02. Comerciais

3.1.02.01. Custo das Mercadorias Vendidas

3.1.02.02. (-) Deduções

3.2. Despesas

3.2.01. Operacionais

3.2.01.01. Despesas de Comercialização

3.2.01.02. Despesas Administrativas

3.2.01.03. Despesas Tributárias

3.2.01.04. Despesas Financeiras

3.2.02. Outras Despesas

3.3.02.05. (-) Ajustes ao Valor Presente do Realizável a Longo Prazo

3.3.02.06. (-) Ajustes ao Valor Presente do Exigível a Longo Prazo

3.3. Receitas

3.3.01. Operacionais

3.3.01.01. Vendas no País

3.3.01.02. Vendas no Exterior

3.3.01.03. (-) Deduções

3.3.01.04. Financeiras

3.3.01.05. Outras Receitas Operacionais

3.3.02. Outras Receitas

3.3.02.01. Prêmios Recebidos na Emissão de Debêntures

3.3.02.02. Doações e Subvenções para Investimentos

3.3.02.03. Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente do Realizável a Longo Prazo

3.3.02.04. Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente do Exigível a Longo Prazo

4. Apuração

4.1. Resultado do Exercício



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