[MODELO] Plano de Contas Contábil – Aspectos Técnicos
Plano de Contas – Aspectos técnicos – Roteiro de Procedimentos
Analogamente à edificação de uma obra civil, em que o incorporador ou construtor não inicia o empreendimento sem o desenho de uma planta ou o projeto de construção, assim como um piloto de avião que não decola sem um plano de voo, o contador não deve iniciar os seus serviços contábeis sem um Plano de Contas bem elaborado, observados alguns aspectos técnicos que serão tratados neste Roteiro, atualizado à Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009.
Plano de Contas – Aspectos técnicos – Roteiro de Procedimentos
Roteiro – Federal/Contábil – 2010
Sumário
I –Definição
I.1 –Contas patrimoniais
I.2 –Contas de resultado (ou Redituais ou Diferenciais)
II –Utilização
III –Aspectos técnicos para elaboração do Plano de Contas
III.1 –Objeto social da organização
III.2 –Finalidade e funcionamento das contas
III.3 –Necessidades de usuários internos e externos
III.4 –Codificação das Contas
IV –Escrituração Contábil Digital – ECD
Em linguagem contábil, o termo conta significa a representação gráfica dos diversos componentes patrimoniais e redituais de uma organização, ou seja, seus bens, direitos, obrigações, receitas, custos e despesas, os quais são classificados em grupos de acordo com a sua natureza.
Analogamente à edificação de uma obra civil, em que o incorporador ou construtor não inicia o empreendimento sem o desenho de uma planta ou o projeto de construção, assim como um piloto de avião que não decola sem um plano de voo, o contador não deve iniciar os seus serviços contábeis sem um Plano de Contas bem elaborado, observados alguns aspectos técnicos que serão tratados neste Roteiro, atualizado àLei nº 11.638/2007eMedida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009.
O Plano de Contas é o elenco de contas com funções previamente determinadas, destinado a conduzir o registro sintético e analítico dos fatos contábeis ocorridos no Patrimônio da entidade. Dentro da teoria patrimonialista, as contas são divididas em dois grandes grupos:
As contas patrimoniais são as que representam os Bens, os Direitos, as Obrigações e o Patrimônio Líquido da organização. São as contas que constam do Balanço Patrimonial da entidade, sendo que para as representativas dos bens e direitos, temos o Ativo e para representativas das obrigações, temos o Passivo.
I.2 – Contas de resultado (ou Redituais ou Diferenciais)
As contas de resultado representam as Receitas, os Custos e as Despesas. A principal característica dessas contas é que, ao final de cada exercício, os saldos são transferidos para uma conta transitória bilateral, a título de Resultado do Exercício, ou seja, são zeradas quando do encerramento do exercício. Para as contas redituais, representativas de valores positivos, temos o grupo das Receitas e para as representativas de valores negativos, temos o grupo dos Custos e Despesas.
O Plano de Contas é a estrutura básica da escrituração contábil. É com sua utilização que se estabelece o banco de dados com informações para geração de todos os relatórios e livros contábeis: Diário, Razão, Balanço Patrimonial, Balancete, Demonstração do Resultado, análises contábeis, dentre outros.
III – Aspectos técnicos para elaboração do Plano de Contas
O Plano de Contas é um instrumento que não é padronizado, ressalvados os casos em que devem ser observados os Planos específicos regulamentados por determinados órgãos, como por exemplo, o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF), utilizado pelas instituições financeiras, ou as empresas sujeitas à regulamentação da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Regra geral, o Plano deve ser fiel ao contexto da operação, deve ter clareza e adequação na denominação das contas para refletir de forma adequada as operações efetuadas pela entidade.
Apesar da elaboração do Plano de Contas envolver um certo grau de discricionariedade do contador, a estruturação do Sistema Contábil deve considerar os seguintes aspectos técnicos:
III.1 – Objeto social da organização
O elenco de contas contempla nomenclaturas para as mais variadas situações que necessitem contabilização, envolvendo empresas públicas, de prestação de serviços, comercial e industrial. Assim, deve sofrer as adaptações necessárias, considerando as peculiaridades de cada entidade, embora alguns termos utilizados sejam comuns.
III.2 – Finalidade e funcionamento das contas
A elaboração do Plano de Contas objetiva homogeneizar o sistema de escrituração, classificação dos documentos, tratamento e análise dos resultados e dos fatos contábeis.
III.3 – Necessidades de usuários internos e externos
Ao preparar seu Plano de Contas, que servirá de base para a geração de relatórios financeiros e contábeis, a entidade também deve se atentar às necessidades dos usuários dessas informações, que podem ser internos (sócios, acionistas, administradores etc.) e externos (CVM, Receita Federal, Tribunal de Contas etc.).
III.4 – Codificação das Contas
A codificação do Plano de Contas deve ser elaborada utilizando-se de vários níveis de detalhe, de modo a atender aos seus usuários dentro de uma lógica de classificação das diversas operações correspondentes aos atos ou fatos contábeis realizados.
Por exemplo:
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IV – Escrituração Contábil Digital – ECD
A Escrituração Contábil Digital é a contabilidade comercial das empresas e, portanto, baseada no plano de contas que a empresa utiliza para o registro habitual dos fatos contábeis.
Conforme as regras de validação do arquivo digital constantes do Ato Declaratório Cofis nº 36/07, alterado peloAto Declaratório Executivo nº 20/2009, o registro I051 refere-se ao Plano de Contas Referencial, que é um plano de contas, elaborado com base na DIPJ e que tem por finalidade estabelecer uma relação (um DE-PARA) entre as contas analíticas do plano de contas da empresa e um padrão, possibilitando a eliminação de fichas da DIPJ. O e-Lalur (Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real) importará dados da escrituração contábil digital e montará um "rascunho" correspondente a várias das fichas hoje existentes na DIPJ.
Dessa forma, quanto mais precisa for sua indicação dos códigos das contas referenciais no registro I051, menor o trabalho no preenchimento do e-Lalur.
Ressalve-se que o Plano de Contas Referencial previsto no registro I051 não é obrigatório.
Para visualizar o Plano de Contas Referencial veja o Ato Declaratório Executivo nº 20/2009, Anexo II. |
V – Exemplo de Plano de Contas
A seguir apresentamos um exemplo simplificado de um Plano de Contas, com fundamento no agrupamento de contas determinado pelaLei nº 6.404/1976(Lei das S/A), para subsidiar a elaboração do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado. Este exemplo foi atualizado em face daLei nº 11.638/2007e daMedida Provisória nº 449/2008, convertida naLei nº 11.941/2009, que promoveu profundas alterações em relação à classificação das contas patrimoniais e redituais.
Deve-se observar que não consta no exemplo do Plano de Contas abaixo, previsão de Contas de Compensação, destinadas ao registro de operações que NÃO afetam o patrimônio no momento presente (embora possam afetá-lo no futuro). Entretanto nada impede de serem criadas e utilizadas, se julgadas necessárias. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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