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[MODELO] Pedido de Busca e Apreensão Urgente do Menor Vinícios Strasburg dos Anjos

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS

Centro de Ciências Jurídicas

Coordenação de Extensão

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCAR DE SÃO LEOPOLDO/ RS.

U R G E N T E – BUSCA E APREENSÃO COM URGÊNCIA DO MENOR VINÍCIOS STRASBURG DOS ANJOS

Distribuir por dependência ao processo nº. 3301573518,

ANE STRASBURG, brasileira, solteira, empregada doméstica, residente e domiciliada na Rua Malta, Quadra 3, Casa 84 B, Bairro Feitoria – COHAB em São Leopoldo / RS, vem perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores signatários requerer, PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO COM URGÊNCIA DO MENOR VINÍCIOS STRASBURG DOS ANJOS contra RUDINEI ANTÔNIO DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, desempregado, residente e domiciliado na Rua Flordoaldo Pires Mello, Casa 2, Bairro Campestre em São Leopoldo /RS, , pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:

  1. Na data de 04 de setembro de 2003, por volta das 1000:30h, o requerido compareceu na casa onde mora a requerente sob o pretexto de fazer uma visita ao menor Vinícios Strasburg dos Anjos, no entanto, para a surpresa da requerente o requerido arrancou o filho dos seus braços levando-o à força.
  2. Momentos antes de realizar o ato narrado, agrediu o pai da requerente o qual já é uma pessoa idosa e também derrubou a requerida, que também se machucou.
  3. A requerida prestou ocorrência na delegacia de polícia e pediu ajuda, no entanto eles disseram que nada poderiam fazer para reaver a criança, haja vista que isto dependia de um ato judicial.
  4. O requerido não possui carta de habilitação para dirigir a moto com a qual levou a criança e também não possui capacetes, costuma também dirigir bêbado, colocando sua vida em risco.
  5. O requerido há muito vem ameaçando a requerente de morte, pois quer que ela volte a manter um relacionamento com ele.
  6. O requerido não trabalha e, portanto não possui condições de manter seu filho.
  7. A guarda provisória da criança encontra-se com a requerente, conforme determinação judicialmente, no processo abaixo mencionado.
  8. Cabe frisar que já tramita na 1ª Vara de Família processo de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS, VISITA E PARTILHA DE BENS, sob o número 3301573518.
  9. Todos os fatos narrados na presente foram assistidos pela vizinha da Requerente, Sra. FERNANDA DAS ROSAS, que é arrolada neste ato como testemunha.
  10. Assim sendo, conforme dispõe o artigo 83000 do Código de Processo de Civil, pode o juiz decretar a busca e apreensão da pessoa ou de coisas.

DIANTE DO EXPOSTO, requer a esse MM. Juízo:

  1. A procedência dos pedidos formulados na presente ação para que seja concedida a liminar determinando a busca e apreensão do menor Vinícios Strasburg dos Anjos que se encontra com o requerido, considerando todas as alegações supramencionadas deve ser concedida a medida sem a oitiva da outra parte. A requerente, mãe do menor, estará no Fórum de São Leopoldo, hoje (05/0000/2003), às 16 horas para tomar conhecimento da decisão desse MM. Juízo.
  2. A citação do requerido para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de confissão e revelia.
  3. A intimação do Ministério Público conforme o Artigo 82 do CPC.
  4. A produção de todos os meios de provas admitidos em direito, especialmente, a prova documental, pericial e testemunhal.
  5. Seja a presente ação distribuída por dependência ao processo de número 3301573518 que tramita na 1ª Vara de Família de São Leopoldo.
  6. O Benefício da Assistência Judiciária Gratuita, por ser a requerente pessoa sem condições financeiras de arcar com as despesas processuais sem prejudicar a sua subsistência.

Valor da causa: R$ 736,50

Nestes termos,

Pede e espera deferimento.

São Leopoldo, 05 de setembro de 2.003.

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA

O A B / R S 3 1 . 000 1 3

ROL DE TESTEMUNHAS:

FERNANDA DAS ROSAS, Rua Cuba, Quadra 644, Casa 74 A, Bairro Feitoria COHAB em São Leopoldo / RS.

JOSELAINE CALEPARO, Rua Flores da Cunha, Apartamento 407, Prédio 3, Bairro Centro em São Leopoldo / RS.

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