EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. ª VARA CÍVEL DO FORO …………..
………………………………………………… (nome completo), …..………..………………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ………… (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ………………. e inscrito no CPF/MF sob nº …………., residente e domiciliado na ……………. (endereço completo: [rua, av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. …), com escritório profissional na cidade de ……., na ……………….. (endereço completo: [rua, av.], nº, complemento, bairro, CEP, UF), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei nº 6.515/77, c/c o art. 796 do Código de Processo Civil promover a presente
em face de ……………….. (nome completo), ……………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº …….., inscrito no CPF/MF sob nº …………….., residente e domiciliado na cidade de …………, na ………… (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), pelas razões de fato e de direito que passa a expor.
Em razão do descumprimento das obrigações assumidas pelo Requerido e previstas no art. 1.566 do Código Civil, a Requerente pretende demandar ação de separação judicial, baseada na infração à disposição legal do ……….. (inciso do art. acima referido).
A Requerente pretende com essa medida cautelar legalizar e salvaguardar seus direitos.
Como prova, junta os documentos indispensáveis à propositura desta, quais sejam: certidão de casamento, ………… (se for o caso, documentos que comprovem a ameaça à integridade física e moral da Requerente, bem como demais documentos necessários).
Por conseguinte, vem requerer lhe seja concedido liminarmente o alvará de separação de corpos para salvaguardar sua integridade física e moral.
Os documentos em anexo comprovam que em ….. (dia, mês e ano) o Requerido …….. (descrever a conduta que infringe o art. de lei, mencionado acima).
Diante do acima exposto, requer a designação de audiência de justificação, com a oitiva das testemunhas arroladas e que seja concedida a medida liminar de separação de corpos, inaudita altera pars com a expedição do competente alvará, para todos os fins de direito.
Requer após a concessão da liminar, que seja expedido o mandado de citação do Requerido no endereço declinado no preâmbulo desta exordial, para que conteste a ação no prazo legal, com a advertência de que não o fazendo ser-lhe-ão aplicado os efeitos da confissão e revelia quanto a matéria de fato.
Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do Requerido, oitiva de testemunhas, abaixo arroladas, juntada de documentos, expedição de ofícios e precatórias, perícias e demais provas pertinentes.
Requer ao final que a presente seja julgada PROCEDENTE, condenando-se o Requerido nas despesas processuais e verba honorária devida pela sucumbência.
À presente atribui-se o valor de R$ ………………. (…………….) para os efeitos legais.
Nestes termos,
Pede Deferimento
………., …. de …………. de ……….
(local e data)
………………………..
Advogado (nome)
OAB/…. nº………..
Rol de testemunhas:
1 – Nome: __________________________
RG: ____________________________
Endereço: _______________________
2 – Nome: __________________________
RG: ____________________________
Endereço: _______________________
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
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