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[MODELO] Contestação – Indivisibilidade do Imóvel – Novo CPC

CONTESTAÇÃO – DIVISÃO – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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____________ (nome do réu, qualificação e endereço), por meio de seu advogado ao final subscrito (doc. ), o qual recebe intimações no endereço ____________, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, oferecer contestação ao pedido do autor, fazendo-a nos seguintes termos:

1 – Conforme dito na inicial, as partes receberam a gleba rural titulada sob nº (doc.), de herança, há ____________

2 – Ocorre que a divisão proposta não pode ser realizada pelos seguintes motivos:

a) as partes, ao receberem a herança, acordaram de não dividir o imóvel como era da vontade do doador, dito a ambos pessoalmente por este;

b) o imóvel, dividido, perde sua capacidade de produzir determinadas culturas, como hoje vem cultivando ____________, já que a área de plantio diminuirá, assim como a área de pastagens, visto que a administração do imóvel não será mais comum;

c) o valor dos imóveis, dividido, será muito inferior ao que hoje representa a gleba inteira, dada a perda da capacidade produtiva do bem (vide docs. Anexos);

d) os marcos indicados pelo autor, além de não representar uma divisão equânime, permite que a gleba do lado ____ seja muito mais valorizada que a gleba do lado _____, por englobar as benfeitorias ____________.

Face ao exposto, é de ser julgada improcedente a demanda, em razão das partes, anteriormente, terem estabelecido a condição de indivisão do bem (art. 1.320, § 1º, do CCB), condenando-se o autor aos ônus da sucumbência. Requer-se a produção de todas as provas em direito admitidas e necessárias para comprovação do alegado, em especial a prova pericial, documental, inspeção judicial, testemunhal e depoimento pessoal do autor.

Termos em que

Pede juntada e deferimento.

____________, ___ de __________ de 20__.

Advogado

Nº OAB.

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