[MODELO] Constituição de Sociedade por Quotas – Modelo
A)……………………………………(nome e qualificação ) ………………………………………
B)……………………………………(nome e qualificação ) ………………………………………
tem entre si justos e contratados, a constituição de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
I – DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E DURAÇÃO
Cláusula 1ª – A sociedade terá denominação social de…………………………. com sede social na ……………….(nome do logradouro ) nº……..,……………(Município )
…………,……………………..(Estado )…………, podendo criar, manter ou extinguir filiais, lojas, depósitos e escritório dentro e fora do território nacional, a critério dos sócios quotistas.
Cláusula 2ª – A sociedade tem por objeto social a (descrever o objeto da sociedade )
Cláusula 3ª – O prazo de duração da sociedade é por tempo …………………………..(determinado ou indeterminado)
II – CAPITAL SOCIAL
Cláusula 8ª – O capital social é de R$……… (por extenso) representado por (……..) quotas no valor nominal de R$……..(por extenso ) cada uma, totalmente integralizado neste ato (ou dar o prazo para integralização ) em moeda corrente nacional (ou em bens, se for o caso, discriminar), distribuído entre os sócios da seguinte forma:
SÓCIOS Nº DE QUOTAS VALOR – R$
A)…………………………… – ……………………………. – ………………………………………..
B)…………………………… – ……………………………. – ………………………………………..
TOTAL…………………… – …………………………….. – ………………………………………..
Parágrafo único – A responsabilidade dos sócios é limitada à totalidade do capital social.
III – ADMINISTRAÇÃO
Cláusula 5ª – A gerência e administração da sociedade será (ou serão ) exercida pelo sócio (ou sócios ) ……………………. (em conjunto ou isoladamente)…………………
IV – EXERCÍCIO SOCIAL E BALANÇO
Cláusula 6ª – O exercício social terminará no dia …………de cada ano (normalmente 31 de dezembro). Ao final de cada exercício será levantado balanço geral, apurando-se a conta de lucros e perdas, com a observância das prestações legais.
V – DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
Cláusula 7ª – A morte, falência, exclusão ou retirada de qualquer dos sócios, não acarretará a dissolução da sociedade que continuará a existir com o outro(s) sócio(s), nas seguintes condições (estipular as condições quando do falecimento, exclusão, retirada ou falência de um dos sócios se for pessoa jurídica)……………………..
VI – DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO
CLÁUSULA 8ª – Os sócios declaram que não estão incursos em qualquer penalidade de lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil.
E, por estarem assim, justos e contratados assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, apresentando à Junta Comercial do Estado para que se efetive o seu devido registro.
Rio de Janeiro, (Data)
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(nome do sócio)
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(nome do sócio)
TESTEMUNHAS:
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(nome completo, CPF/MF, RG)
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(nome completo, CPF/MF, RG)
