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[MODELO] Conflito de Competência Trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO

Processo nº __

(nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Exa., suscitar conflito de competência, conforme a seguir expõe:

I – O requerente foi contratado pelo requerido (nome, qualificação e endereço), em __/__/____, para exercer as funções de recepcionista, percebendo o salário mensal de R$ _______.

II – Em __/__/___ o requerente foi despedido sem justa causa, o que motivou a presente reclamação, acima numerada e que foi interposta na Meritíssima Vara do Trabalho da Cidade de __________, que se deu por incompetente para julgar o fato, remetendo-o para a Vara do Trabalho, todavia este juízo também se declarou incompetente.

III – Destarte, caracteriza-se o conflito de negativo de competência, vem o requerente requerer a V. Exa. a declaração de qual dos dois órgãos judiciários é o competente para realizar o julgamento, juntando as respectivas certidões das sentenças negativas das Meritíssimas Varas do Trabalho.

Nestes termos,

pede e aguarda deferimento.

__________, __ de ____ de 200_

____________

OAB/UF

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