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[MODELO] Conflito de Competência – Pedido de declaração de competência entre juízos

CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA – II – NOVO CPC

EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __________

___________, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação __________ e __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 66, I, do CPC/2015, suscitar CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA, pelos fatos que passa a expor:

O Requerido contestou a referida ação, alegando que o juízo onde fora ajuizada a era incompetente, pelo motivo __________, alegando que a competência para julgar seria da Comarca de __________. (doc. 3)

A exceção foi conhecida, entretanto, ao invés do i. Magistrado remeter os autos para a Comarca de ___________, declarou-se também competente para julgar o feito, tendo em vista que __________.

ANTE O EXPOSTO, requer o conhecimento e apreciação do presente pedido, a oitiva dos juízes de ambas as comarcas e do representante do Ministério Público, para, ao final, se declarar qual dos juízos é competente para julgar a lide.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

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