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[MODELO] Busca e Apreensão de Menor – Descumprimento de Guarda e Alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ .

Gislene Aparecida de Castro Demarque, bras., solteira, do lar, res. no Cantinho do Fiorello, 37, Balneário, nesta, pelo Defensor Público em exercício no órgão de atuação da Assistência Judiciária, nesta comarca, vem à presença de V. Exa. propor

BUSCA E APREENSÃO

de menor, em face de Carlos Antonio Brito de Carvalho, bras., solteiro, servente, res. à Rua Prudente de Moraes, 58, Centro, Itaperuna – RJ, pelos motivos aduzidos infra:

A suplicante viveu em companhia de Carlos Antonio Brito de Carvalho, ora requerido, por cerca de 05 (cinco) anos.

Desta união adveio o nascimento de Ellen Beatriz Castro Brito e Weverton Carlos Castro Brito, conforme documentos juntos por cópia.

O relacionamento cessou há cerca de 03 (três) anos, ficando os menores com a requerente.

Desde daquela época o requerido mal visitava os filhos e sequer prestava-lhes os alimentos.

Entretanto há alguns meses, por algumas vezes, passou a pegá-los em fins de semana, levando-os para avó paterna, na cidade de Itaperuna, no endereço supra.

Tal gesto era bem recebido pela mãe dos menores. Ocorre que, há pouco tempo, os menores foram retidos por vários dias, prejudicando-os.

Neste fim de semana as crianças foram novamente levadas e o requerido disse que não as traria de volta, o que não fez até esta data.

Saliente-se que Ellen está matriculada em colégio desta cidade, conforme documento por cópia junto.

É evidente a lesão havida face não só à suplicante, como também aos seus filhos.

Fundando a presente nos artigos 83000 e seguintes, c/c 888 e seguintes, todos do diploma processual civil, requer à V. Exa.:

  1. a concessão de liminar , sem oitiva da parte contrária, pelas razões supras dispendidas e pelo receio que o requerido possa esquivar-se da ação da justiça, com mandado de apreensão de seus filhos, Ellen Beatriz Castro Brito e Weverton Carlos Castro Brito, com 04 e 03 anos de idade respectivamente, que se encontram em poder daquele ou da avó paterna, no endereço supra mencionado, através carta precatória à comarca de Itaperuna-RJ, vara de menores;
  2. a citação de Carlos Antonio Brito de Carvalho, antes qualificado, para responder a presente, querendo, no prazo de 5 dias, sob pena de revelia;
  3. a procedência desta, condenando, a final, o suplicado nas cominações legais;
  4. por fim , os benefícios da justiça gratuíta.

Protesta por produção de provas documental, testemunhal e sobretudo depoimento pessoal do requerido , sob pena de confesso.

Dá ao presente o valor de R$ 500,00.

Termos em que,

Pede deferimento.

Duque de Caxias, 30 de janeiro de 2003.

Ana Cristina Maia de Mendonça

advogado teresina-PI

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