[MODELO] Análise para Reconhecimento de Atividade Especial
ANEXO LII
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 /PRES/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
ANÁLISE E DECISÃO TÉCNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL | ||||||
1 – NOME DO SEGURADO: | 2 – NB / Nº DO PROCESSO: | |||||
Procedemos análise na documentação encaminhada ao Serviço / Seção de Saúde do Trabalhador, visando concluir e informar se no(s) período(s) trabalhado(s), o segurado esteve efetivamente exposto aos agentes químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes nocivos, onde descrevemos: Relatório Conclusivo (justificativas técnicas / fundamentação legal) | ||||||
REGISTRO DE EXIGÊNCIAS: | ||||||
PERÍODO ENQUADRADO: | ||||||
EMPRESA | PERÍODO | AGENTE NOCIVO | CÓDIGO ANEXO | FLS | OBS | |
1 – | ||||||
2 – | ||||||
3 – | ||||||
CONCLUSÃO De acordo com o conteúdo dos documentos apresentados e da análise técnica realizada, conclui-se quanto à exposição do trabalhador de modo habitual e permanente a agentes nocivos nos períodos citados: ( ) Esteve exposto. ( ) O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e/ou o Laudo Técnico e/ou documento equivalente analisado, contém elementos para comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos contemplados na legislação. | ||||||
PERÍODO NÃO ENQUADRADO | ||||||
EMPRESA | PERÍODO | AGENTE NOCIVO | FLS | OBS | ||
1 – | ||||||
2 – | ||||||
3 – | ||||||
CONCLUSÃO De acordo com o conteúdo dos documentos apresentados e da análise técnica realizada, conclui-se quanto à exposição do trabalhador de modo habitual e permanente a agentes nocivos nos períodos citados: ( ) Não esteve exposto. ( ) O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e/ou o Laudo Técnico e/ou documento equivalente analisado, NÃO contém elementos para comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos contemplados na legislação. | ||||||
ANÁLISE E DECISÃO TÉCNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL | ||||||
Encaminha-se à Unidade de Origem. | ||||||
__________________________________ LOCAL E DATA | ____________________________________________ ASSINATURA/CABIMBO DO MÉDICO-PERITO |