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[MODELO] Acordo Trabalhista – Homologação e Quitação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ – UF

TRABALHO DE ____________-____

PROCESSO Nº _____________

_______________________ Reclamante, e _____________________, Reclamada, esta representada por seu preposto Sr. _________________________, ambos já devidamente qualificados nos autos da Reclamação Trabalhista que tomou o nº _______________, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vêm respeitosamente diante de Vossa Excelência, informar que celebraram ACORDO nos seguintes termos:

As partes fixaram o montante do débito, entre o principal e seus acessórios, em R$ ______.

O numerário acima será quitado pela empresa Reclamada no dia __/__/__, no escritório do patrono do Reclamante, contra recibo correspondente.

O montante se refere à indenização e às verbas salariais devidas.

Recebendo o numerário o Reclamante dará plena e geral quitação das verbas postuladas no presente feito, assim como do extinto contrato de trabalho.

O descumprimento do acordo pela Reclamada acarretará no prosseguimento do feito, mediante a execução do valores acima avençados.

Isto posto, requerem:

a) Seja dispensado o pagamento de custas, sendo que não havendo tal possibilidade a Reclamada arcará com as mesmas;

b) Seja homologado o presente acordo em todos os seus termos e, via de conseqüência, extinto o feito;

c) Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono.

Nestes termos,

pede deferimento.

__________, __ de ____ de 200_

____________

OAB/UF

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