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[MODELO] Ação Indenizatória por Vício na Construção de Imóvel

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. a VARA CÍVEL DO FORO …………..

…………………….. (nome completo), …..………..………………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ………… (profissão), portador da cédula de identidade RG no ………………. e inscrito no CPF/MF sob no …………., residente e domiciliado na ……………. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. …), com escritório profissional na cidade de ……., na ……………….. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência,vem propor

AÇÃO INDENIZATÓRIA

em face de ……………….. (nome completo), ……………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ………., inscrito no CPF/MF sob o nº ……….,residente e domiciliado na cidade de …………, na ………… (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), e ………(razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (ou CGC) sob nº ……., com sede na ……( endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), pelas razões de fato e de direito que passa a expor e que deverá seguir o rito ordinário.

I-

O Requerente adquiriu um imóvel construído pelo Requerido situado na ………. (endereço de localização do imóvel).

O contrato de compra e venda foi celebrado entre comprador e vendedor na Data de …….., com financiamento pelo ………., conforme documentos em anexo (doc…..).

Porém, logo que ocupou o imóvel, constatou problemas de ……………., que são característicos de falha na construção.

Imediatamente contatou um profissional competente para a perícia necessária e procurou o Requerido para resolver os problemas, pois o imóvel era de construção nova e tinha na retaguarda uma empresa de nome na praça na espécie de construção. Frustradas todas as tentativas de reparação pelo construtor e ao passar do tempo foram-se agravando as falhas, pois tanto a empresa vendedora quanto o construtor negaram-se a proceder os reparos ou a pagar os prejuízos ocasionados.

De modo que não restou ao Requerente outra alternativa senão recorrer ao Poder Judiciário para ver ressarcidos os prejuízos resultantes da deterioração do bem adquirido.

Pelo exposto, requer:

a) citação dos Requeridos dos termos da presente ação, para que, querendo, apresentem defesa que entenderem, sob as penas de confissão e revelia;

b) provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal dos Requeridos, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, expedição de ofícios e precatórias, perícias e demais provas pertinentes;

c) ao final, a PROCEDÊNCIA da presente demanda com a condenação do Requeridos no pagamento de indenização pelos prejuízos demonstrados e suportados pelo Requerente.

d) a condenação do Requerido no pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações legais.

Autor/requerente aberto à conciliação/mediação, conforme a nova sistemática da Lei 13.105 de 2015.

À presente dá-se o valor de R$………..(valor por extenso) para todos os efeitos legais.

Neste Termos,

Pede deferimento.

………….., ….. de ………………. de ……..

(local e Data)

……………………………

Advogado (nome)

OAB.

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