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[MODELO] Ação de Divisão – Imóvel de Esquina – Cessação do condomínio – Art. 588 – Novo CPC

DIVISÃO – ART. 588 – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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____________, brasileiro, casado, professor, RG nº ____________ (SSP/__), CPF nº ____________, e ____________, brasileira, casada, artista plástica, CPF nº ____________, ambos residentes e domiciliados à Rua ____________, ____, CEP ______-___, ____________, ____________, ___, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Docs. 1 e 2), o qual recebe intimações à Rua ____________, ____, s. ____, ____________, CEP ______-___, Fone/Fax ____________, ____________, vem, respeitosamente à presença de V. Exª, propor:

AÇÃO DE DIVISÃO, com fulcro nos arts. 588 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015,

em face de ____________ brasileiro, solteiro, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ – UF,      ____________ brasileiro, viúvo, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ – UF,    ____________ brasileiro, solteiro, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ – UF, em razão dos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor:

1. Os requerentes são proprietários de um imóvel situado nesta Cidade, na Rua ____________ nº ___. O imóvel é constituído de um lote urbano, localizado na Rua ______, nesta cidade, lado ímpar, com a área de 360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), de número 801, com as seguintes medidas e confrontações ao Norte, com 30m com terras de _________, ao Sul 30m com testada para a Rua _________, ao Leste com 15m com terras do _________ e ao Oeste, com 15 m com testada para a Rua _________, conforme comprova a escritura de compra e venda lavrada em Cartório (documento em anexo), sendo que tal imóvel também pertence aos requeridos acima citados.

2. Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes.

3. Na realidade, é injusto e inadmissível continuar a situação de condomínio pois cada proprietário tem seus planos para a propriedade, não existindo possibilidade de ser amigavelmente dividido, até o momento os requeridos estão irredutíveis e não aceitam a proposta dos requerentes.

Ex Positis, requer:

a) A cessação do condomínio existente;

b) A devida citação do condôminos acima qualificados, para que contestem, se quiserem, a presente ação, no prazo comum de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia;

c) Ao final seja determinado a medição geodésica do supracitado terreno e demais providências resultando na divisão do imóvel;

d) condenando-se os requeridos aos efeitos da sucumbência.

E) A expedição de mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis, tudo na forma da lei;

f) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos e obtidos de forma lícita.

Dá-se à presente causa o valor de R$ ________

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

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