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[MODELO] Ação de Busca e Apreensão – Banco X vs. Requerido Y

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……a VARA CÍVEL DO FORO ………….

…………………… (denominação completa do banco), pessoa jurídica de direito privado, empresa bancária, com sede nesta cidade, à ……………….. (endereço completo: rua [av.] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., no . . . . . ., complemento . . . . . . . ., bairro . . . . . . . . . . . . . ., cidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., CEP . . . . . . . . . ., UF . . . ), por seu Advogado conforme procuração em anexo (doc……), vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 66 da Lei no 4.728, de 11.07.1965, e Decreto-Lei no 911/1969, propor

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

em face de ……………….. (nome completo), …………. (nacionalidade), …………. (estado civil),………….. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………., inscrito no CPF/MF sob no ………………, residente e domiciliado à…………………. (endereço completo: rua [av.] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., no . . . . . ., complemento . . . . . . . ., bairro . . . . . . . . . . . . . ., cidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., CEP . . . . . . . . . ., UF . . . ), pelos motivos que passa a expor:

I – O Requerente contratou em …………. (dia, mês e ano) com o Requerido a abertura de crédito com alienação fiduciária, conforme instrumento particular em anexo, registrado sob no ….., no ….. Cartório de Registro de Títulos e Documentos (doc. …).

II – O financiamento foi realizado por meio de letras de câmbio, cujo valor, condições e vencimento constam das cláusulas contratuais. Em garantia às obrigações assumidas em alienação fiduciária foi dado um bem, com as seguintes características: …………………. (caracterizar o bem ofertado como garantia).

III – Ocorre que vencida a dívida em …… (dia, mês e ano), o contratante deixou de efetuar o pagamento, mesmo tendo sido procurado com insistência para cumprimento da obrigação.

Diante da inadimplência levou-se a protesto o título (doc. …..).

Pelo exposto, requer:

a) que se expeça mandado liminar de busca e apreensão do mencionado bem, a fim de que seja retirado da posse de quem o detenha e entregue ao Requerente;

b) que, executada a apreensão e a entrega, seja citado o devedor, para, querendo, apresentar contestação;

c) a PROCEDÊNCIA da ação com a condenação do Requerido nas custas e honorários de advogado.

Requer ainda provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do Requerido, oitiva de testemunhas e demais provas que se fizerem necessárias e forem pertinentes.

Autor/requerente aberto à conciliação/mediação, conforme a nova sistemática da Lei 13.105 de 2015.

Atribui-se à causa o valor de R$ …………… (valor por extenso).

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

………………., …… de ……………. de ………….

(local e Data)

……………………………….

Advogado (nome)………

OAB no ……………………..

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