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[MODELO] Ação Cautelar de Arresto para Cobrança de Dívida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA CÍVEL DA COMARCA CÍVEL DE ___________________













_________________________., empresa privada com sede da avenida Independência, nº 487, 2. andar, CNPJ __________________ nesta cidade, por seu procurador (doc. 1), ao final firmado, com endereço profissional no mesmo local, vem perante esse Juízo propor

AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO

contra ________________________, brasileiro, solteiro, dentista, sem domicílio conhecido, pelo que passa a expor, e, ao final, requer:

1. Celebrou, com o requerido, contrato de financiamento, no valor de R$ ___________________, parcelados em 24 vezes, em Notas Promissórias com vencimento mensal, de R$ ____________________, com a primeira parcela paga no dia 10 de maio último (docs. 2 e 3), para aquisição de equipamento dentário.

No vencimento da segunda parcela, em 10 de junho, o requerido compareceu na sede da requerente, e pediu prazo para saldar aquela parte da dívida, alegando ainda não ter condições, pois recém iniciava pequena clientela em seu consultório.

2. No final do mês referido, agente da requerente compareceu ao consultório do requerido, na rua Lima Siqueira, nº 771, conj. 203, o encontrando fechado, com aviso de que estava de mudança para outra localidade, a capital do Estado (fotos – docs. 4 e 5).

Procurado na cidade, o requerido não foi encontrado.

3. A partir daí, todas as buscas foram inúteis, nunca sendo encontrado o requerido, possivelmente se escondendo. Apenas constatou a requerente, que ele estava hospedado no Hotel Cangeri, na rua Camilo Certo, nº 40, onde deixou estacionado seu veículo, e de onde deverá partir nesta data, conforme avisou à gerência.

Mais uma prestação venceu, no dia 10 do corrente mês, sendo levada a protesto, como a segunda parcela, sem resposta do réu (docs. 6 e 7).

4. A tentativa de ausentar-se e furtar-se ao pagamento da dívida, é evidente.
Possui o requerido, no entanto, dois automóveis, placas ____________e_____________ (docs. 11 e 12), um dos quais, como referido, estacionado no hotel, suficiente para o pagamento ou garantia da dívida.

Cabe o arresto, nos termos do artigo 813,II do CPC, quando o devedor sem domicílio certo, que é o caso, tenta ausentar-se e não paga a prestação no prazo certo, o que já ocorre duplamente.

5. Pretende, então, a requerente, o arresto do veículo placas RTZ 3496, já citado.

Logo após, proporá Ação de Execução de Título.

Ante o exposto, REQUER a V. Exa.,

– a concessão liminar da medida cautelar pleiteada;

– a citação do requerido, para contestar, querendo, a presente ação, sob pena de revelia;

– o acolhimento, ao final, do pedido, transformando-se o arresto em penhora, e a condenação do requerido nas custas e honorários de advogado.

Dá à causa o valor de alçada.

Nestes Termos

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